Normas e documentações - Eleições 2012

INSTRUÇÃO RESOLUÇÃO (Formato PDF)
EMENTA ALTERADORA
933-81.2011.6.00.0000 23.341                     Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.
66.2011.6.00.0000 23.358 

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.
36.2011.6.00.0000 23.359  Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.
935-51.2011.6.00.0000 23.362 Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.
1160-71.2011.6.00.0000 23.363 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
1161-56.2011.6.00.0000 23.364 Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
1205-75.2011.6.00.0000 23.365 Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
1451-71.2011.6.00.0000 23.367 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previsto na Lei nº 9.504/97.
1162-41.2011.6.00.0000 23.370 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. 23.377
1452-56.2011.6.00.0000 23.372 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.
1450-86.2011.6.00.0000 23.373 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos  nas eleições de 2012.
1847-48.2011.6.00.0000 23.375 Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE.
1542-64.2011.6.00.0000 23.376 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a
prestação de contas nas eleições de 2012.
89-97.2012.6.00.0000 23.378 Dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2012.
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EMENTA
1330-53 5.039 Dispõe sobrea competência dos Juízos Eleitorais, relativas às Eleições de 2012, nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral e dá outras providências.
5.083 Dispõe sobre agregação de seções, alocação temporária de seções, composição das
mesas receptoras de votos e mesas receptoras de justificativas, procedimentos de
justificativa de ausência às urnas, designação de supervisores de locais de votação,
composição das juntas eleitorais nos locais de difícil acesso para as Eleições Municipais de
2012 no Estado do Pará.
5.081 Dispõe sobre afastamentos, funções, cargos efetivos, relativos às eleições 2012
5.084 Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, bem como dos Cartórios Eleitorais do Estado do Pará, em função das Eleições 2012, e dá outras providências.
5.089 Dispõe sobre o recebimento, o processamento e o julgamento dos processos de prestação de contas de campanha das Eleições 2012.