5 de novembro de 2012 - 12h22
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Normas e documentações - Eleições 2012

INSTRUÇÃORESOLUÇÃO (Formato PDF)
EMENTAALTERADORA
933-81.2011.6.00.0000 23.341                     Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.
66.2011.6.00.0000 23.358 

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.
36.2011.6.00.0000 23.359  Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.
935-51.2011.6.00.0000 23.362 Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.
1160-71.2011.6.00.0000 23.363 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
1161-56.2011.6.00.0000 23.364 Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
1205-75.2011.6.00.0000 23.365 Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
1451-71.2011.6.00.0000 23.367 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previsto na Lei nº 9.504/97.
1162-41.2011.6.00.0000 23.370 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. 23.377
1452-56.2011.6.00.0000 23.372 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.
1450-86.2011.6.00.0000 23.373 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos  nas eleições de 2012.
1847-48.2011.6.00.0000 23.375 Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE.
1542-64.2011.6.00.0000 23.376 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a
prestação de contas nas eleições de 2012.
89-97.2012.6.00.0000 23.378 Dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2012.