Recadastramento Biométrico

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A partir de novembro de 2018, uma nova etapa de cadastramento obrigatório iniciou no Estado do Pará e os municípios selecionados são: Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Anajás, Aveiro, Breu Branco, Cametá, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Faro, Goianésia do Pará, Igarapé-Açú, Itaituba, Magalhães Barata, Marabá, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Ourilândia Do Norte, Piçarra, Placas, Prainha, Redenção, Rondon Do Pará, Rurópolis, Salvaterra, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Soure, Terra Santa, Trairão, Tucumã e Xinguara.

Em caso de dúvidas entre em contato com o seu Cartório Eleitoral. Os telefones podem ser encontrados em Zonas Eleitorais

Acesse mais informações sobre o Atendimento para o Cadastramento Biométrico 

Municípios que iniciam no dia 9 de novembro

  • Almeirim; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Prainha, Terra Santa; Anajás; Soure; Breu Branco; Curionópolis; Rondon do Pará; Santana do Araguaia; São Geraldo do Araguaia; Tucumã; Xinguara; Rurópolis.

Dia 14 de novembro

  • Placas; Abaetetuba; Igarapé-Açu; Marabá; São Domingos do Araguaia; Aveiro; Itaituba; Trairão.

Dia 21 de novembro

  • Altamira; Faro; Eldorado dos Carajás; Goianésia do Pará; Ourilândia do Norte; Piçarra; São Francisco do Pará.

Dia 28 de novembro

  • Cametá

Dia 12 de dezembro

  • Salvaterra; Magalhães Barata; Redenção

 

Municípios 100% Biometrizados no Pará
Ano Zona Município Nº Seções Eleitorado
2009 25 Capanema 187 48.364
2012 66 Peixe-Boi 32 8.091
2013/2014 65 Barcarena 265 80.825
43/72 Ananindeua 866 307.024
4 Castanhal 364 123.492
9 Curuçá 96 29.234
9 Terra Alta 36 10.027
70 Capitão-Poço 138 36.654
42 Paragominas 200 68.571
2015/2016 20 Mojuí dos Campos 87 17.268
104 Belterra 65 14.274
20/83/104 Santarém 877 212.463
16 Afuá 91 23.464
27 Ponta de Pedras 61 19.171
43 Marituba 216 70.192
13 Bragança 372 77.733
13 Tracuateua 78 22.247
63 Primavera 31 9.768
63 São João de Pirabas 57 15.898
63 Quatipuru 35 9.166
75 Canaã dos Carajás 115 39.722
75/106 Parauapebas 569 153.124
2016 66 Bonito 44 10.116
2017 24 Conceição do Araguaia 223 30.681
24 Floresta do Araguaia 47 12.437
24 Santa Maria das Barreiras 49 10.900
Total 1.460.906
2017/2018 10 ZEs Belém 2.464 1.077.663
4 Inhangapi 36 9.484
4 Santa Maria do Pará 65 20.739
18 Brasil Novo 50 13.438
18 Vitória do Xingu 43 13.217
21 Alenquer 192 37.669
21 Curuá 51 10.334
31 Maracanã 111 24.365
32 Marapanim 91 23.483
33 Santarém Novo 29 6.560
36 Santa Bárbara do Pará 57 15.635
50 São Domingos do Capim 102 23.074
52 Augusto Corrêa 130 35.540
54 Senador José Porfírio 39 9.498
60 Bannach 11 3.178
64 Salinópolis 101 30.866
Total 1.354.743
2018 61 Sapucaia 14 4.703
61 Água Azul do Norte 31 9.598
59 Cumarú do Norte 32 7.090
51 Abel Figueiredo 18 5.888
9 São João da Ponta 22 6.252
100 Bom Jesus do Tocantins 40 11.148
57 Brejo Grande do Araguaia 25 6.542
17 Chaves 58 14.063
94 Acará 152 43.335
23 Nova Ipixuna 50 11.220
57 Palestina do Pará 23 6.104
33 Nova Timboteua 39 11.274
TOTAL 54 Municípios 9.277 2.952.866
Res. TSE 21.538/2003 (Formato PDF) Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
Res. 23.061/2009
(Formato PDF)
Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.
Res. TSE 23.440/2015
(Formato PDF)
Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor; mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.
Res. TSE 23.208/2010 (Formato PDF) Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
Res. TRE-PA 5310/2015 (Formato PDF) Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas e Terra Alta, mediante coleta de dados biométricos e fotografias, vinculada ao programa biometria 2013-2014.
Provimentos CGE 03 e 08/2015 (Formato PDF)

Provimento 03 Estabelece prazoo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Projeto de Identificação Biométrica 2015-2016, torna pública relação de localidades a serem submetidas ao procedimento e dá outras providências.

Provimento 08 Torna pública a relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao programa Biometria 2015/2016, e dá outras providências (Municípios do Pará incluídos no provimento 08)

Res. TRE-PA 5.420 (Formato PDF)

Dispõe sobre a revisão do eleitorado nos municípios de Inhangapi, Santa Maria do Pará, Alenquer, Curuá, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, Augusto Corrêa, Senador José Porfírio e Salinópolis mediante coleta de dados biométricos, vinculada ao Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018.

1 - O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento biométrico?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores.

3 - Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

4 - Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento?
TODOS OS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS EM REVISÃO DE ELEITORADO ELENCADOS ACIMA devem comparecer, sem exceção, sob pena de cancelamento do título eleitoral. 

4.1 - Meu município não está listado na relação de atendimento ordinário. Sou obrigado a comparecer?
Não, os eleitores de município ordinário não são convocados para o cadastro obrigatório e não terão a inscrição eleitoral cancelada. 


5 - O que acontece se eu não comparecer ao cadastramento na modalidade obrigatória?
Como já explicado anteriormente, o título será cancelado e o eleitor poderá ficar sem votar nas próximas eleições.

6 - Como eu faço para ser recadastrado?
Compareça ao posto de atendimento de seu município, nos endereços divulgados,  ou faça o pré-agendamento pela internet no link a seguir (Somente para Belém). Quem agenda o atendimento não fica em fila, portanto divulgue essa informação a todos os seus conhecidos.
Obs.: Nem todos os municípios terão atendimento agendado.

7 - Que documentos preciso levar para ser recadastrado?
Se você já é alistado, leve:
Documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS).
    Comprovante de endereço recente.
    Se você tiver o antigo Título eleitoral, leve-o (se tiver perdido o título eleitoral, não é necessário fazer boletim de ocorrência)
    Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex. certidão de casamento, homologação de separação, sentença judicial, etc).

Se você ainda não tem título, são necessários:
Documento de identificação (RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS). 
     *A CNH não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral por não conter nacionalidade/naturalidade.
    Comprovante de endereço recente.
    Comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).

8 - Quanto tempo vou levar para ser atendido?
    Após chegar até o guichê de atendimento, em até trinta minutos o eleitor será atendido e terá seu novo título eleitoral entregue em mãos.

9 - Meu familiar (
irmão/mãe/pai/ etc.) está doente e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Portanto, no caso de um eleitor enfermo, a única coisa possível de ser feita é aguardar sua melhora para regularizar a situação ou pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.

10 - Meu familiar (mãe / pai/ avós/ etc.) é idoso / tem dificuldade de locomoção/ é portador de necessidades especiais. Posso fazer o recadastramento por ele,
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Entretanto, o Tribunal promoverá alguns atendimentos itinerantes em datas a serem definidas. Verifique se o seu familiar pode ir a um desses atendimentos.
Outra opção é fazer o agendamento pela internet. Assim, o eleitor não ficará na fila e será atendido com prontidão no posto eleitoral. Nesses casos também pode-se pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.

11 - Perdi o prazo e o meu título foi cancelado... e agora?
Procure seu cartório eleitoral  e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.

 Municípios do Estado do Pará que já possuem o eleitorado recadastrado e que terão eleições com identificação biometria em 2018.

Zona Município
51 ABEL FIGUEIREDO
94 ACARÁ
16 AFUÁ
61 ÁGUA AZUL DO NORTE
21 ALENQUER
43 e 72 ANANINDEUA
52 AUGUSTO CORRÊA
60 BANNACH
65 BARCARENA
1,28,29,30,73,76,95,96,97 e 98 BELÉM
104 BELTERRA
100 BOM JESUS DO TOCANTINS
41 BONITO
13 BRAGANÇA
18 BRASIL NOVO
57 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
75 CANAÃ DOS CARAJÁS
25 CAPANEMA
70 CAPITÃO POÇO
4 e 50 CASTANHAL
17 CHAVES
24 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
59 CUMARU DO NORTE
21 CURUÁ
9 CURUÇÁ
24 FLORESTA DO ARAGUAIA
4 INHANGAPI
31 MARACANÃ
32 MARAPANIM
78 MARITUBA
20 MOJUÍ DOS CAMPOS
23 NOVA IPIXUNA
33 NOVA TIMBOTEUA
57 PALESTINA DO PARÁ
42 PARAGOMINAS
75 e 106 PARAUAPEBAS
25 PEIXE-BOI
27 PONTA DE PEDRAS
33 PRIMAVERA
33 QUATIPURU
64 SALINÓPOLIS
36 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
24 SANTA MARIA DAS BARREIRAS
4 SANTA MARIA DO PARÁ
20, 83 e 104 SANTARÉM
33 SANTARÉM NOVO
50 SÃO DOMINGOS DO CAPIM
9 SÃO JOÃO DA PONTA
33 SÃO JOÃO DE PIRABAS
61 SAPUCAIA
54 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
32 TERRA ALTA
13 TRACUATEUA
18 VITÓRIA DO XINGU

Veja o endereço e a abrangência de todas as zonas eleitorais do Pará no link abaixo:

http://www.tre-pa.jus.br/eleitor/locais-de-atendimento/zonas-eleitorais-do-para