A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou por unanimidade a Resolução Nº 5.393, publicada nesta quarta-feira (22) no Diário de Justiça Eletrônico, que dispõe sobre a revisão do eleitorado de Belém, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras. Os eleitores dos quatro municípios paraenses, que somam 1.103.608 eleitores, terão os dados coletados para votação biométrica.

O recadastramento biométrico obrigatório será realizado em Belém, no período de 29 de março desse ano a 23 de março de 2018, tendo os trabalhos revisionais coordenados pela 28ª Zona Eleitoral, conforme o parágrafo primeiro do Art. 1 da Resolução: “A revisão do eleitorado no município de Belém será coordenada por Sua Excelência o (a) senhor (a) juiz (juíza) da 28ª Zona Eleitoral, presidente dos trabalhos revisionais, cabendo à fiscalização, em todo o processo, ao representante do Ministério Público Eleitoral que oficiar perante o respectivo juízo”.

Na capital paraense, que tem 1.043.655 eleitores, a coleta de dados biométricos iniciou, em novembro de 2016, de forma facultativa. Desde então, já foram revisados 5% do eleitorado, o que corresponde a 56.283.

Já em Conceição do Araguaia (32.977), Floresta do Araguaia (12.991) e Santa Maria das Barreiras (13.934) os trabalhos revisionais serão coordenados pela 24ª Zona Eleitoral que abrange os três municípios, localizados no sudeste paraense. O recadastramento biométrico nessas localidades será realizado no período de 26 de abril a 28 de julho de 2017.