A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, homologou a revisão biométrica realizada em Bonito, localizado no nordeste paraense. Nesta quarta-feira (15) foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução Nº 5.392/2017 que trata desta homologação no município, pertencente a 66ª Zona Eleitoral e que teve 10.025 eleitores revisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o relator, Corregedor Regional Eleitoral do Pará, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, os trabalhos revisionais foram realizados em consonância com as normas de regência e teve ampla divulgação, o que foi devidamente inspecionado pelo Juízo Eleitoral. “As atividades relacionadas à revisão transcorreram em absoluta normalidade, com dedicação integral dos funcionários lotados naquela Zona Eleitoral e com inspeção das atividades pelo Juiz Eleitoral”, proferiu o Membro da Corte em seu voto.

Segundo o relatório do Desembargador Gonçalves de Moura, a revisão biométrica no município bonitense foi realizada, de 14 de novembro a 16 de dezembro de 2016, com sucesso, tendo 8.415 eleitores que compareceram à Justiça Eleitoral para coleta de dados, além de 1.610 atendimentos, como transferências e alistamentos, promovidos no período de 1º de janeiro a 4 de maio de 2016. O quantitativo de eleitores revisados chega a 10.025, o que corresponde a 82,33% do eleitorado de Bonito.

Após a finalização do recadastramento biométrico, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que entendeu pela regularidade do processo de revisão biométrica, por terem sido cumpridas todas as formalidades legais. De acordo com o relator, as inscrições irregulares devem ser canceladas, bem como a dos eleitores que não compareceram para coleta de dados.

Biometria no Pará

O sistema de identificação biométrica é utilizado pela Justiça Eleitoral do Pará desde às Eleições de 2010 e visa, principalmente, garantir mais segurança no momento do voto ao impossibilitar que um eleitor vote no lugar do outro, já que são coletadas as impressões digitais. Atualmente, o Pará tem 23 municípios que utilizam o sistema. São mais de 1.3 milhão de eleitores revisados em todo o estado, o que corresponde a 25% do eleitorado paraense.