Justiça Eleitoral do Pará firma convênios com Prefeitura de Belém para revisão biométrica no município
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) firmaram, nesta quinta-feira (16), dois convênios para a prestação de mútua colaboração entre as instituições em futuras ações da Justiça Eleitoral, principalmente, quando relacionadas à revisão biométrica dos eleitores da capital paraense, que terá lançamento no final de março desse ano.
Os convênios foram assinados pela Presidente do TRE-PA, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pelo Prefeito Municipal, Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior, em reunião no Gabinete da Presidência. Também participaram do encontro os Membros da Corte Eleitoral: Corregedor Regional e Vice-Presidente, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura; a Juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira; e o Juiz José Alexandre Buchacra Araújo.
O primeiro convênio visa à instalação do Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAE), no Distrito de Mosqueiro, pertencente a 30ª Zona Eleitoral, onde serão disponibilizados serviços de alistamento, transferência, emissão de segunda via e revisão de dados dos eleitores.
A instalação do PAE irá beneficiar 25.464 eleitores residentes na localidade. Em contrapartida, a PMB cederá servidores para atuar no PAE, bem como, o imóvel para a instalação do mesmo.
Já o segundo convênio firmado entre as instituições tem como objetivo ampliar e dar efetividade aos trabalhos de coleta de dados biométricos dos eleitores de Belém, que somam 1.3 milhão. A PMB cederá 15 servidores para atuarem nos postos de atendimento na capital paraense.