O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o 3º Encontro dos Gestores da Biometria, na última quinta-feira (6), em Brasília. A intenção foi discutir as experiências do recadastramento biométrico em todos os estados brasileiros e aprimorar as técnicas para dar continuidade ao processo.

O evento contou com a participação de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. Felipe Brito e Dilson Athias, do TRE do Pará, apresentaram os resultados do recadastramento biométrico realizado no estado. “Tivemos um bom destaque pela atuação e distribuição dos kits biométricos para regiões mais remotas, como áreas rurais e ilhas. Nossa meta é que até o final de 2018 tenhamos o recadastramento biométrico em todos os cartórios eleitorais do Pará”, destacou Felipe Brito, Secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará. 

De acordo com a Justiça Eleitoral a meta para este ano é de 25 milhões de eleitores cadastrados biometricamente. Já para 2018, a expectativa é de que mais 10 milhões passem pelo procedimento, totalizando cerca de 80 milhões de eleitores.

Identidade civil nacional

Além disso, os gestores aproveitaram a oportunidade para discutir sobre a Identidade Civil Nacional.

Em maio deste ano, o presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.444/2017, que cria a Identificação Civil Nacional (ICN). A Lei prevê que dados biométricos e civis dos brasileiros integrem uma base de dados unificada a ser armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recadastramento biométrico, feito pela Justiça Eleitoral, será essencial para facilitar o processo e assim agilizar a emissão da nova identificação.

Com o Documento de Identificação Nacional (DIN) será possível convergir grande parte dos documentos requeridos hoje dos cidadãos em uma única identificação já que os bancos de dados da Justiça Eleitoral, do Poder Executivo Federal e de governos estaduais serão integrados.