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Imprensa

5 de julho de 2017 - 10h29

TRE-PA implantação PJE

Processos de Competência Originária da Justiça Eleitoral do Pará serão todos eletrônicos a partir de setembro

Seguindo a determinação e calendário fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) adotará, a partir de setembro deste ano, o sistema de  Processo Judicial Eletrônico (PJE), ele permite que todos os processos direcionados ao Tribunal sejam exclusivamente digitais.

Segundo o Secretário Judiciário do TRE/PA, Renato Holanda, o sistema tende a agilizar a tramitação dos processos e ainda a economizar custos. "Essa modernização na tramitação dos processos traz, via de regra, uma série de vantagens para o jurisdicionado e para a própria justiça, tais como a economia no uso de papel, nos gastos com transporte e armazenamento de autos, além dinamizar atos e comunicações judiciais", explicou ele.

A Resolução TRE-PA nº 5.404/2017, que institui o PJE como sistema informatizado de constituição de tramitação de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, prevê como obrigatório o uso da ferramenta para ajuizamento e tramitação de ações de competência originária do egrégio TRE/PA. Neste contexto, seguindo-se o cronograma traçado pelo TSE, é provável que já em 2018 todos os processos relacionados às eleições, do Registro de Candidatura às Representações, tramitem integralmente na forma eletrônica" comentou o Secretário Judiciário.

Para consultar a resolução completa de implantação do sistema basta clicar no link.

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação (ASCOM) +

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