Eleições 2018 e o discurso de ódio na internet foram tema de debate no TRE do Pará
Evento esteve dentro da programação do mês de outubro do Programa de Estudos Eleitorais
As novas implicações jurídicas e políticas de uma sociedade cada vez mais informatizada foram o centro da palestra ministrada nesta terça-feira (24) na Justiça Eleitoral do Pará.
O Professor Doutor da UFMG, Rodolfo Viana, trouxe um panorama atualizado do que será a disputa das eleições gerais de 2018 e as implicações que a polarização dos debates e a construção de um discurso de ódio de ambos os lados podem implicar tanto dentro da legislação Eleitoral, quanto na campanha políticas propriamente ditas.
Segundo Rodolfo, a Justiça Eleitoral deve se voltar cada vez mais à análise de um fenômeno batizado por ele de "Abuso de Poder Algorítmico" que consiste na compra e utilização de informações sigilosas ou da análise de dados dos eleitores através de empresas especializadas para a construção de campanhas políticas.
"As campanhas vão cada vez mais utilizar o targenting político, ou seja, captar dados pessoais dos eleitores para construir campanhas precisas e personalizadas para cada tipo de público" comentou ele. "Isso já é realidade nos Estados Unidos e agora deverá ser no Brasil. É preciso, porém, entender quem serão os detentores desse poder e como eles podem influenciar no resultado das eleições", alertou o palestrante.
Rodolfo comentou também que já existem investigações a grandes redes sociais que foram acusadas de agir em prol do candidato Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. "O Facebook, por exemplo, é uma rede que tem um posicionamento político aberto e claro, seu criador busca que a ferramenta seja utilizada como um novo local de fala pública que mude a forma das pessoas se relacionarem com os políticos, imaginem o poder que apenas ele detém", questionou o palestrante durante sua fala.
Discurso de ódio
Para o estudioso outro fenômeno que deve ser observado é a proliferação de fake news e o crescimento do incentivo aos discursos de ódio como ferramenta de campanha.
"No Brasil, temos uma legislação que tenta ao máximo restringir a propaganda eleitoral negativa, porém, acho particularmente nocivo limitarmos juridicamente o que pode ou não ser dito dentro do debate político, isso inclusive dificulta o surgimento de novos candidatos, já que o eleitor não tem acesso fácil aos defeitos dos políticos tradicionais", afirmou Rodolfo.
"No caso do meio político, defendo firmemente o modelo americano de liberdade de expressão, onde desde a vida pessoal dos candidatos é exposta e debatida como um dos itens para a tomada de decisão na hora do voto", disse.
Ainda segundo o pesquisador coibir juridicamente o discurso de ódio no meio político apenas faz com que se vitime o candidato que utiliza esse recurso, causando um efeito rebote. "Existem vários casos que ao serem perseguidos por declarações tidas como discurso de ódio o candidato alcançou fama e visibilidade que não seriam possíveis caso as falas deste não fossem alvo de processos", explicou o Professor.
Por fim, Rodolfo explicou que esses são fenômenos ainda difíceis de se entender e que devem causar debates acalorados também entre cidadãos quanto no meio jurídico e defendeu que o limite deve ser ditado pelo teor das declarações, pelo alcance delas e pela análise da real necessidade de se ter um processo judicial para mediar aquela declaração em específico. "Claro que se o discurso de ódio incitar a violência direta a determinado grupo ou tiver um alcance que desequilibre o pleito pode-se pensar em ajuizar ações, fora isso, creio não existe necessidade de mediação por parte do governo" finalizou o palestrante.