Na última segunda feira (2), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realizou cerimônia para comemorar os 35 anos de atividade no estado.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, foi homenageada ao receber Medalha Ordem de Mérito “Governador Alacid da Silva Nunes”, no Grau Oficial.

Outras autoridades, instituições e personalidades também receberam a honraria Ana Júlia Carepa, ex-governadora do Estado; Hilton Benigno, comandante Geral da PM-PA; Arildo da Silva Oliveira, secretário de Controle Externo do TCU-Secex-PA; Expedito Leal Ribeiro, procurador de Contas dos Municípios do Estado do Pará; Fábio Santiago Braga, Controladoria Geral da União-Seção Pará; Alberto Campos, presidente da OAB-PA; Ticiane Lima Santos (CRC-PA); João de Lima Júnior (Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA); e Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE-PE.

O TCM concedeu ainda a Ordem de Mérito “Governador Alacid Nunes”, no Grau Cavaleiro,   aos servidores do órgão Nely Sirotheau, Robson do Carmo, Socorro Pessoa, Adriana Sales Redig, Rosangela Quadros, Ricardo de Figueiredo Nunes, Marcus Antônio de Souza, Marcus Brito Fernandes, Edmilson de Jesus Farias Rego, Raphael Maués Oliveira, Ezaul Sena Moreira e Francisco Ocerlei Pinto Ferreira.

O Presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, falou em nome dos agraciados e destacou o grande significado da homenagem ao governador Alacid Nunes, um municipalista por excelência, e aos demais condecorados, pelos bons serviços prestados ao TCM-PA e ao Estado. Ele agradeceu a honraria e fez um breve histórico da criação e importância dos Tribunais de Contas e do Judiciário no Brasil. “Os Tribunais de Contas e, em especial o TCM-PA, têm dado importante contribuição para o aprimoramento do controle das contas públicas e fortalecimento da democracia no País”, destacou o Presidente.

A cerimônia foi encerrada com a execução do Hino do Pará. O presidente do TCM Daniel Lavareda convidou os presentes para visitarem a exposição sobre a vida do governador Alacid Nunes, montada na sede ao Tribunal.

A Medalha

O presidente do TCM-PA, Conselheiro Daniel Lavareda, explica que a escolha do nome de Alacid da Silva Nunes para  denominar a Ordem do Mérito de Contas do Tribunal se deve ao fato desse paraense ter dedicado grande parte de sua vida à atividade política, assegurando a defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem estar do povo,  seja como governador do Estado ou membro do Congresso Nacional. Lavareda destaca ainda que a escolha também se deve ao fato de ter sido de iniciativa do governo Alacid Nunes a criação do Tribunal, por meio da Emenda Constitucional, nº13, de 16 de/10/1080, à constituição Estadual, com fundamento no art. 16, § 1º da Constituição Federal, após o que, a Corte de Contas foi implantada através de Lei estadual nº 5.033, de 18/10/1982.

Homenagem especial

Durante a cerimônia, o TCM-PA também fez uma homenagem à viúva do governador Alacid Nunes, Dona Marilda Nunes, que recebeu cópia da Resolução nº 18/2017 que instituiu a Ordem de Mérito de Contas e o governador Alacid da Silva Nunes como patrono do Tribunal.

Ricardo Nunes, filho de Dona Marilda e de Alacid Nunes, agradeceu a homenagem em nome da família. Ele traçou breve trajetória da vida pública de Alacid Nunes, um paraense que dedicou grande parte de sua vida à atividade política, assegurando a defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo, seja como prefeito de Belém, governador do Estado ou membro do Congresso Nacional.