TRE do Pará participa de diplomação em Brasília

TRE do Pará participa de diplomação em Brasília

TRE-PA diplomação presidente Jair Bolsonaro

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, esteve nesta segunda-feira (10/2), em Brasília, para participar da cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos este ano, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente da República. Eles irão cumprir o mandato de 2019 a 2022. Cerca de 500 autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo do país foram convidados a prestigiarem o evento.  

Cerimônia de diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.

O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

 

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