Na última terça-feira (06), a Presidente do TRE do Pará, Desembargadora Célia Regina da Lima, esteve em Brasília para a cerimônia de posse do novo presidente do TSE, Ministro Luiz Fux. Ela esteve acompanhada pelo Diretor Geral, Edson Costa e pelo Corregedor do Tribunal Eleitoral do Pará, Desembargador Roberto Moura.

O Ministro Fux assume a presidência do Tribunal Superior em substituição ao mandato do Ministro Gilmar Mendes. Ele deve ficar no cargo até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte.

Em seu primeiro discurso o Ministro lembrou os desafios do cargo, mas reforçou seu compromisso com a função. “Se é grande a responsabilidade, conforta-me a sensação do êxito pela força espiritual dos que me auxiliam com as mãos e o coração, e o amor ao meu país, porquanto ‘juízes sem esperança deixam a Constituição ao desabrigo’”, afirmou o novo presidente do TSE ao final do discurso de posse.

Reunião de trabalho

Já nesta quarta-feira(07) o novo presidente reuniu com os representantes dos TREs para debater as demandas regionais e explicar os posicionamentos que pretende tomar em relação a essas pautas.

"Temos como um dos pontos principais dos nossos projetos, mostrar uma imagem da Justiça Eleitoral que é a de quem se preocupa com todos os aspectos da vida em sociedade, faremos isso através principalmente das Escola Judiciais que tem o dever de formar, por exemplos, os futuros políticos, inspirando jovens a essa pretensão, promover também caravanas eleitorais e a biometria", disse o Ministro.

Ele afirmou também que pretende trabalhar em parceria com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) para solucionar as demandas regionais dos Tribunais.

Perfis do Presidente e da Vice-Presidente

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.