Justiça Eleitoral e democracia: tema marcou a abertura do ano letivo da Escola Superior da Magistratura

A Conferência foi ministrada pela Presidente do TRE do Pará, Desa. Célia Regina

TRE-PA Conferência TJ

Nesta quinta-feira (8), aconteceu a abertura oficial do ano letivo de 2018 da Escola Superior da Magistratura (ESMPA) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). E a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi convidada a conduzir a Conferência Magna que teve como tema “Justiça Eleitoral e democracia. A importância do voto biométrico como instrumento da soberania popular”.

O auditório estava lotado. De acordo com a organização do evento, cerca de 150 pessoas se inscreveram. O cerimonial deu início com a apresentação do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pelos servidores do TJ, Samarone Lacerda e Adriana Paiva.

Os Desembargadores Ricardo Ferreira Nunes, Presidente do TJ, Constantino Augusto Guerreiro, Maria Elvina Gemaque Taveira e Célia Regina de Lima Pinheiro formaram chamados para compor a mesa principal.

O Presidente do TJ, Des. Ricardo Ferreira Nunes, destacou a importância do tema escolhido para abrir os trabalhos da Escola de Magistratura, uma vez que se trata de um ano de Eleições Gerais no Brasil. “É de extrema relevância a abordagem deste assunto, ainda mais com a implementação do voto biométrico aqui no estado. A Desa. Célia está desenvolvendo um ótimo trabalho à frente do TRE do Pará”, complementou.

Durante a Conferência Magna, a Desa. Célia Regina apresentou a evolução do sistema de votação no Brasil até chegar nos dias atuais, um momento de grandes desafios com o Processo de Recadastramento Biométrico. Citou por duas vezes o Art. 1º da Constituição Federal, Parágrafo único “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, para destacar a importância de garantir a segurança no processo de votação e assim respeitar o direito do cidadão a democracia e soberania popular. “Fiquei muito feliz com este convite. É importante falar sobre o processo em que estamos", comentou a Desembargadora.

O desembargador Constantino Augusto Guerreiro, diretor geral da Escola Superior da Magistratura, fez o encerramento do evento. Relembrou os primeiros passos dos magistrados presentes quando se encontravam na missão da profissão pelo interior do estado do Pará. Agradeceu a presença de todos e a contribuição da Desa. Célia Regina na abertura do evento.

 

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