Em ano eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará sempre disponibiliza um Compêndio Normas eleitorais das eleições. O livro deste ano já está disponível via digital.

O documento é direcionado para todos os públicos e tem como objetivo principal subsidiar as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores do TRE do Pará, partidos políticos, candidatos e sociedade civil durante todo o processo de preparação das Eleições 2018.

O material foi elaborado pela Seção de Jurisprudência da Secretaria Judiciária do TRE, sob a coordenação da Dra. Solange Marciel, e lançado oficialmente durante a Sessão Plenária do dia 9 de maio, onde a presidente do TRE do Pará, Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, fez o anúncio da publicação que está disponível no site do Tribunal.

“Eu gostaria de agradecer o empenho e o comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral no desenvolvimento deste trabalho. É muito importante disponibilizar esta obra para todos para fins de consulta em qualquer momento e em qualquer situação, já que é possível acessar pela internet.”, destacou a Presidente.

Em anos anteriores, o Compêndio era impresso e distribuído alguns exemplares. Porém, acompanhando a evolução tecnológica, adequada aos ditames orçamentários e de responsabilidade ambiental, a partir deste ano, o material fica disponível apenas no formato digital.

Além disso, o material recebeu a marca do Selo Diamante, reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça ao TRE que ganhou destaque na gestão de informações e na qualidade da prestação jurisdicional, em 2017. O TRE do Pará foi o único Tribunal da Justiça Eleitoral a ser destaque nessa categoria.