Em período eleitoral, a equipe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), do TRE do Pará, ganha reforço para trabalhar diretamente com os processos de Registro de Candidatura.

Desde o mês de julho, o trabalho está sendo muito intenso na SEDAP. Doze servidores ficaram responsáveis pela análise direta dos processos de Registro de Candidatura que foram submetidos pelos partidos, coligações ou candidatos ao TRE, através do Sistema Candex. Dois servidores, além do Secretário Judiciário, atuaram como supervisores, dando suporte para a equipe, além dos estagiários, estes últimos que trabalham junto ao administrativo e recepção.

“Aqui, analisamos se os partidos e candidatos apresentaram toda a documentação exigida. Seguimos vários requisitos de análise e já fazemos a diligência para coligações, partidos ou candidatos, para que sejam sanadas as irregularidades. O trabalho exige muita concentração e responsabilidade”, destacou Valdimar Barros, Chefe da Seção e um dos supervisores da equipe.   

Após esta fase, os processos vão para o Ministério Público, via Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, que emite o parecer em até dois dias, sendo encaminhado em seguida ao relator.

Este ano, o processo foi 100% eletrônico, considerado um avanço para a Justiça Eleitoral e positivo uma vez que imprimiu maior rapidez na tramitação.

As análises não param. O TRE recebeu até o momento 920 processos, sendo 890 só de candidatos. Cada processo é encaminhado para os juízes julgarem monocraticamente os registros de candidatura que não apresentam nenhum pedido de impugnação. Já os processos impugnados são julgados em Sessão Plenária, com apreciação de toda a Corte, seguindo, em qualquer hipótese, a ordem de julgar primeiramente os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP's), referentes a coligações e partidos e, depois o julgamento dos candidatos.

De acordo com Vespasiano Rubim, Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, todo o trabalho desenvolvido pela Sedap faz parte de um planejamento estratégico.  “O nosso trabalho aqui envolve a recepção, análise e tramitação dos processos. Toda a estrutura da Sedap é pensada antecipadamente para atender a demanda. A equipe já concluiu a análise dos mais de 900 processos recebidos, e estamos acompanhando eventuais diligências e os julgamentos para seguir atualizando o Sistema Cand”.

O TRE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os processos referentes aos Registros de Candidatura e pedidos de impugnação recebidos até o dia 15 de agosto.