“Muitas vezes as pessoas trans deixam de votar por vergonha do nome que está no seu registro, já que ele não condiz com sua aparência física, o que acaba desrespeitando a sua identidade. Eu já passei por essa fase. Quando eu comecei a utilizar o meu nome social no meu título de eleitor, senti uma diferença muito grande. Me senti muito seguro, respeitado, por ser tratado e reconhecido pelo gênero que eu me identifico”, falou Rafael Carmo – Coordenador da ONG Rede Paraense de Pessoas Trans.

Ser reconhecido por sua identidade social ainda é uma meta a ser alcançada por muitos que fazem parte da comunidade LGBTI. Ter o nome que atenda às suas necessidades é considerado algo normal para muitos. Já para pessoas trans, gays, ou de qualquer outro gênero, isso é algo que ainda precisa ser alcançado - mudar seu nome dos documentos oficiais. Reconhecendo a importância de tal ação, além de garantir o direito de todo e qualquer cidadão, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará vem trabalhando para levar esse e serviço até à comunidade LGBTI.

A partir de parceria estabelecida entre o TRE e os organizadores da Parada LGBTI de Belém, na manhã da terça-feira, 1, uma equipe do tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), levou os serviços do TRE do Pará para atender as demandas da comunidade local. Emissão de segunda via, transferência de título e implementação do nome social, foram alguns dos serviços ofertados na ação de cidadania que ocorreu na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur).

O evento faz parte da programação que antecede a 18ª Parada LGBTI de Belém, que será realizada no dia 20 de outubro. “A inclusão do nome social no título de eleitor é algo muito importante. Esse já é um trabalho que o TRE vem desenvolvendo de forma muito positiva. Chegar no seu local de votação, ser bem atendido e reconhecido pelo nome desejado, é extremamente fundamental”, ressalta Danilo Barbosa – Coordenador da Parada de Orgulho LGBTI.

 “Nós trouxemos todos os serviços que a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) oferece. Transferência, correção de dados, emissão de segunda via e mudança para nome social, que hoje é nosso foco principal. Como servidor eu acredito que o TRE do Pará vem desempenhado cada vez mais o seu papel, que é garantir o exercício da cidadania para todos”, disse o servidor do TRE, Manoel Rodrigues.

Nome social

No Brasil, 6.280 eleitores aderiram ao nome social e estão aptos a votar. Já no estado, 186 eleitores optaram por fazer a mudança aderindo ao seu novo nome.

Empreendedorismo

A organização do evento também disponibilizou espaço para os microempreendedores LGBTI, que por meio do mercado informal, garantem seu sustento. Roupas, acessórios, artigo de decoração, foram oferecidos ao público que passou pelo local. 

Saúde

Durante o evento, também foram realizados, de forma gratuita, testes de HIV, Sifilis, e Hepatites B e C. 

Texto: Mila Amaral 

Foto: Uchôa Silva