Representantes dos partidos políticos participaram, na manhã desta terça-feira, 24, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), da apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A reunião teve como objetivo mostrar o novo sistema de filiação, execução de preenchimento do cadastro, além de esclarecer as dúvidas sobre a ferramenta que traz um novo layout.

“Hoje nós apresentamos aos representantes o novo sistema de filiação partidária. Nós usávamos anteriormente o sistema FiliaWeb – uma plataforma que estava ficando ultrapassada. Como as novidades são muita, o TRE optou por convocar os representantes dos partidos durante esses dois dias, 23 e 24, para fazer a demonstração do sistema”, explica Vespasiano Nunes – Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição.

O novo sistema é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - por meio da Resolução de n° 23596/2019. “Agora os próprios partidos podem lançar seus novos filiados na plataforma. Já em termos de resolução, temos a possibilidade de trabalhar na lista interna do partido e submeter a qualquer momento, sem ter que esperar o calendário de cronograma de processamento, por exemplo. Cada partido recebe também uma senha para cadastrar seus usuários, o que antes precisava ser feito com uma senha solicitada no cartório e cada município tinha a sua. O Filia garante mais agilidade ao processo’’, falou ainda o coordenador.

“Esse novo sistema é bem mais prático. A grande mudança é que, a partir de agora, o diretório tem o domínio de fornecer a senha para os municípios, o que antes era feito pelo cartório eleitoral e demandava bastante tempo. O treinamento foi bem interessante. Tivemos a oportunidade de testar, na prática, tudo que nos foi encaminhado por e-mail. Esse acolhimento do Tribunal é muito importante”, disse Deivison Alves, representante do PSB.

O sistema de filiação foi lançado na sede do TSE no dia 5 de setembro, e segue disponível para utilização.

Sistema

De acordo com o TSE, o sistema é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Interno, de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, tem como objetivo o gerenciamento das informações relativas a filiações partidárias, bem como o cadastramento de usuário e senha do representante nacional do partido político.

Já o Módulo Externo, de uso das legendas, permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, a inserção dos dados dos filiados no sistema e sua submissão à Justiça Eleitoral.

Qualquer órgão partidário poderá registrar as filiações no sistema, observadas as disposições estatutárias e os níveis de permissão de acesso. Somente poderão ser cadastrados nos perfis de Administrador Nacional, Administrador Estadual/Regional e Administrador Municipal/Zonal os presidentes, vice-presidentes ou delegados credenciados das respectivas esferas partidárias.

O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados, e permite a emissão e a validação de certidão.

Texto: Mila Amaral

Foto: Ascom