logotipo do ciclo de palestras, com informações de:
Local - Hangar
Dias - 25 a 26 de junho
inscrições: www.tre-pa.jus.br

Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral - Eleições 2014

Certificado do "Ciclo de Palestras - Eleições 2014" disponibilizado.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária com o objetivo de contribuir para a normalidade e legitimidade do processo eleitoral relativo às Eleições 2014 realizará o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral em Belém, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – HANGAR.

Na oportunidade, grandes Palestrantes estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: Medidas Cautelares e Antecipações de Tutela nas Ações Eleitorais; Registro de Candidatura; Quitação Eleitoral sob a Análise do TSE; Mandado de Segurança no Âmbito da Justiça Eleitoral; Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política; A Função Normativa da Justiça Eleitoral no Quadro da Separação dos Poderes; Cota de Gênero: Ação Afirmativa no Processo Político Eleitoral; Os Limites para o Financiamento de Campanha: Vantagens e Desvantagens para o Processo Democrático e Direito Eleitoral e a Atuação do Poder Legislativo: Análise das PEC's que Tramitam Atualmente no Congresso Nacional, dentre outros.

 

Objetivo

Promover a prestação de serviços de excelência junto à Sociedade, utilizando-se de seus processos internos e recursos organizacionais para garantir e aperfeiçoar, em especial, o acesso à Justiça, atuação institucional, responsabilidade social e comunicação com os públicos externos, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do Direito e de modo especial contribuir para o fortalecimento da Cidadania, da Justiça e da Paz Social, finalidade precípua almejada por todos.

 

Data e Local

25 a 26 de junho de 2014 – Belém – Auditório do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, Marco, Belém – Pará.

 

Público-alvo

Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral; Partidos Políticos; Pré-candidatos; Forças Armadas; Polícias Federal, Militar e Civil; Advogados; Contadores; Acadêmicos e Sociedade Civil.

 

Participante Remoto

Poderá participar do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral pela internet o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto pelo Portal da Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Será realizado nesta página a transmissão ao vivo das palestras.

Para ser certificado deverá encaminhar uma resenha de cada mesa/painel/palestra, com no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para o email: ciclodepalestras2014@tre-pa.gov.br, em até 05 (cinco) dias após a realização do evento.


Informações Importantes

Somente receberá o certificado o inscrito que obtiver 100% de presença.

A carga horária do ciclo de palestras é de 40 horas

A novidade deste Ciclo de Palestras e a criação do Participante Remoto que poderá participar do evento virtualmente pela internet, mas, deve encaminhar resenha de cada mesa/painel/palestra. Posteriormente serão divulgados nesta página as informações para obter digitalmente o certificado.

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral (EJE) +