3 de abril de 2013 - 9h35
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Recadastramento Biométrico em Ananindeua

Recadastramento Biométrico terá início nesta quarta-feira, 3, em três municípios do Pará.

Nesta quarta-feira, 3, o TRE/PA dará inicia ao recadastramento biométrico nos municípios de Ananindeua, Curuça e Terra Alta.

O presidente da casa, desembargador Leonardo Tavares, juntamente com o Diretor Geral Miguel Santos e toda equipe de informática do TRE/PA, que está à frente do novo projeto de implantação da biometria no Pará, estarão às 8h, no Depósito de Urnas de Ananindeua.

Biometria -O Programa de Identificação Biométrica, que identifica o cidadão pela leitura das digitais e pela fotografia, foi lançado ontem em Ananindeua, o segundo maior colégio eleitoral do Pará, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), com 174.580 eleitores. O programa possibilitará o voto biométrico, que é considerado mais seguro contra fraudes, a partir das eleições de 2014. Além disso, ele prepara o país para o Registro de Identificação Civil (RIC) que, em alguns anos, deverá substituir alguns documentos de identificação.

Pará - O voto biométrico já é uma realidade em 299 cidades brasileiras, alcançando 7,5 milhões de eleitores, onde se inclui os municípios paraenses de Peixe-Boi e Capanema com o total de 51.300 eleitores. Cerca de R$ 1,7 milhão será investido no cadastramento biométrico de todos os 276 mil eleitores, entre os dias 3 de abril deste ano e 25 de janeiro de 2014.

Daqui até o ano que vem, será investido o total de R$ 3 milhões no cadastramento biométrico de 597 mil eleitores de sete municípios, incluindo Paragominas, Barcarena, Capitão Poço e Castanhal, que representam quase 12% do eleitorado paraense. Em todo o Brasil, a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é estender o cadastro biométrico para mais 400 municípios, atingindo 16 milhões de eleitores até 2014. Por meio de convênio com o Ministério da Justiça, o cadastro biométrico irá compor um grande cadastro nacional de identificação.

Ananindeua funciona as 43ª e a 72ª zonas eleitorais, foi o primeiro município a receber o voto biométrico, este ano. Os técnicos do TRE explicam que a mudança vai exigir o cadastramento obrigatório do eleitorado, incluindo quem já têm título eleitoral, os novos eleitores (o voto é opcional a quem tem 16 e 17 anos) e também aqueles que estejam em situação irregular, quando poderão aproveitar para se regularizar junto à Justiça Eleitoral. Os idosos, que estão dispensados de votar, se quiserem manter o título, terão que se recadastrar.

Quem não participar do recadastramento terá o título cancelado. O cadastramento biométrico também terá efeitos de recadastramento para revisar o eleitorado, eliminando os eleitores mortos e aqueles que não residem mais no município. A meta é que todos os brasileiros estejam biometricamente cadastrados até 2018.

"Hoje temos um cadastro biográfico e passaremos a ter o cadastro biométrico. Com isso, o eleitor não vai precisar mais de nenhum documento para votar. Basta pôr a digital dos dedos polegares ou indicadores no aparelho para a leitura da digital. Além disso, a foto estará anexada no livro de votação, possibilitando que o mesário confira a identificação do eleitor", afirmou o Secretário de Informática do TRE, Felipe Houat.

Recadastramento - O recadastramento em Ananindeua acontecerá no espaço do antigo depósito de urnas do TRE, na Cidade Nova II, travessa WE-13, sem número. O local está sendo reformado e ampliado para atender à demanda diária estimada em 1.323 eleitores, com 39 estações de atendimento. Um convênio entre o TRE e a prefeitura foi assinado pelo prefeito Pioneiro, garantindo o apoio para a cessão de dois veículos e de dez servidores para o cadastramento.

Para se cadastrar, basta apresentar um documento oficial de identificação, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, carteira de motorista ou de trabalho, além do comprovante de residência e, preferencialmente, também o título antigo, que será recolhido. O eleitor sairá da central de atendimento com um título novo.

Os casos em que o eleitor não souber assinar o próprio nome, tiver parte ou todos os dedos amputados, danificados ou enfaixados e engessados não impedem o cadastramento biométrico. "Todos os dedos aptos que o eleitor possuir serão cadastrados. E ele também será identificado por foto. A leitura biométrica considera também detalhes do rosto", explicou o secretário de informática do TRE, Felipe Houat.

­O Depósito de Urnas de Ananindeua está localizado na Cidade Nova II, WE 13, entre SN 1 e SN 2. O atendimento será realizado de segunda à sexta, de 8hs às 17hs. Contamos com o apoio da imprensa para a divulgação do recadastramento. Ele é fundamental para um processo eleitoral cada vez mais democrático e seguro.

ASCOM TRE/PA