Edmar Silva Pereira

QUALIFICAÇÕES GERAIS  

Nome: Edmar Silva Pereira.

Data de nascimento: 19 de dezembro de 1960.

Naturalidade: Maranhão.

Nacionalidade: Brasileira.

Estado Civil: Casado.

 

CARGO ATUAL

Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, desde novembro de 2005.

 

FORMAÇÃO EDUCACIONAL

- Curso de Graduação, Bacharelado em Direito, pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará - Atualmente Universidade da Amazônia - UNAMA. Concluído em janeiro de 1986.

 

CARGOS E FUNÇÕES EXERCIDOS

- Advogado. De 1986 a 1993.

- Defensor Público da Capital. De 1986 a 1989.

- Consultor Jurídico do Estado do Pará. De 1989 a 1993.

- Juiz de Direito. 1993 até a presente data.

- Professor da Universidade Luterana do Brasil, Santarém-PA. Ano 1997/98.

- Juiz Titular e Diretor do Fórum das Comarcas de Redenção, Santarém, Cametá e Santa Izabel do Pará.

- Juiz Eleitoral das Zonas Eleitorais de Santana do Araguaia, Redenção, Baião, Curuçá e Santa Izabel do Pará.

- Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Ano 2005.

- Vice-Presidente Financeiro da Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA. Ano 2008/2010.  

- Juiz Eleitoral da Capital da 29ª Zona Eleitoral, de março 2010 a março de 2012.

- Juiz Diretor do Fórum da Justiça Eleitoral, de dezembro/2010 a dezembro/2011.

- Juiz Diretor do Fórum Criminal de Belém - Pa, de 2013/2015.

- Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará-TRE/PA, desde maio de 2016/2018.

- Juiz Presidente da Comissão de Auditagem da Votação Paralela e em Tempo Real do TRE/PA, nas eleições gerais do ano 2018. 

- Juiz Membro da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE/PA, nas eleições gerais do ano 2018.

 

CONCURSOS E LÁUREAS

- Aprovado em concurso público de provas e títulos para Advogado de Ofício da Auditoria Militar Federal. Ano 1989.

- Aprovado em concurso público de provas e títulos para Consultor Jurídico do Estado do Pará. Ano 1989.

- Aprovado em concurso público de provas e títulos para Juiz Auditor Militar do Estado do Pará. Ano 1989.

- Aprovado em concurso público de provas e títulos para Professor de Direito Constitucional da UFPA. Ano 1992.

- Aprovado em concurso público de provas e títulos para Juiz de Direito do Estado do Pará. Ano 1993.

- Diplomado “Sócio Honorário” pelo IATE Clube de Santarém. Ano 1994. 

- Honra ao Mérito, concedido pelo IATE Clube de Santarém. Ano 1994.

- Moção por Relevantes Serviços Prestados, concedido pelo Poder Legislativo Municipal da Comarca de Redenção/Pará. Ano 1996.

- Cidadão do Pará, concedido à unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Ano 2001. 

- Troféu Broto de Mangueira, concedido pela Presidência da FUNCAP no ano de 2002.

- Diplomado “Amigo do 12º BPM”, concedido pelo Comando de Policiamento Regional III/Polícia Militar do Estado do Pará -Santa Izabel do Pará. Ano 2003.

- Comenda “Des. Paulo Frota”, concedida pela Câmara Municipal de Belém. Ano 2006.

- Comenda “Tiradentes” concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no ano de 2015.

- Comenda de honra ao mérito concedida pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, no ano de 2015.

 

CURSOS

- III Curso Oficial de Preparação de Juízes, promovido pelo TJE/PA, em parceria com a ESM/PA. Ano 1990.

- Curso de Atualização “O Juiz de Direito Substituto”, promovido pelo TJE/PA, em parceria com a ESMA/PA. Ano 1993.

- I Jornada Jurídica Maranhense, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Associação de Magistrados do Maranhão. Ano 1996.

- Curso de Atualização “Juizados Especiais Criminais”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-Ibccrim, na cidade do Rio de Janeiro. Ano 1997.

- III Encontro Nacional de Tribunais do Júri, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Pará-AMEPA, na cidade de Belém/PA. Ano 1997.

- Encontro pela Justiça na Educação, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude-ABMP, em parceria com o Fundescola/MEC-Bird, na cidade de Belém/PA. Ano 2000. 

- Curso de Capacitação em Direito Agrário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, na cidade de Belém/PA. Ano 2001.

- Curso “Reforma Pontuais do Código Penal e do Código de Processo Penal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Ano 2001.

- IV Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelo TRE/PA, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral. Ano 2004.

- I Seminário Internacional de Adoção e Cidadania, promovido TJE/PA, em parceria com a Comissão Judiciária de Adoção Internacional, na cidade de Belém/PA. Ano 2004.

- Curso “Crimes Hediondos”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-Ibccrim, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Pará/AMEPA, na cidade de Belém/PA. Ano 2007.

- V Seminário Nacional de Direito Agrário, promovido pelo Instituto Cientifico do Direito Agrário, na cidade de Belém/PA. Ano 2008. 

- Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelo TRE/PA. Ano 2010. 

- I Simpósio Sul-americano de Magistrados, promovido pelo Governo Federal (Secretaria Nacional Anti-Drogas), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais. Ano 2008.

- Curso de Processo Administrativo-Disciplinar, promovido pela ESMA/PA. Ano 2010.

 

PARTICIPAÇÕES/CONFERÊNCIAS

- Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados - AMB, em parceria com a Associação de Magistrados Cearenses - AMC, na cidade de Fortaleza. Ano 1995.

- XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados - AMB, em parceria com a Associação de Magistrados da Bahia - AMAB, na cidade de Salvador. Ano 2003.

- V Fórum Mundial de Juízes, promovido pela AMEPA, AMATRA e pela AJUFE. Ano 2009.

- Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação Brasileira de Magistrados - AMB, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, na cidade de São Paulo. Ano 2010.

 

PALESTRAS

- Palestrante com o tema “Infância e Juventude-Adoção”, promovido pelo Movimento de Valorização da Vida-MOVER, em parceria com o UNICEF, Órgão das Nações Unidas/ONU, nas cidades de Belém, Tucuruí, Capanema e Cametá - Ano 2005.

- Palestrante com o tema “Tópicos do Novo Rito do Júri”, promovido pela Universidade da Amazônia-UNAMA, na cidade de Belém/PA. Ano 2008.

- Representante da AMEPA, no evento “Discussão PEC 45”, realizado na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, na qualidade de membro da Comissão Debatedora - Ano 2009. 

- Palestrante com o tema “Instituições dos Tribunais do Júri no Brasil e Processo do Júri”, na Faculdade de Belém-FABEL. Ano 2010.

- Membro da Comissão de Fiscalização e Propaganda do TRE/PA, nas Eleições Gerais de 2010.

- Palestra “Rito Processual da Adoção”, realizado na Universidade da Amazônia/UNAMA, em 2005.

- Palestra aos servidores do TJE, em maio de 2013.

- Palestra aos Juízes substitutos do TJE, em maio de 2013.

- Palestra aos Juízes substitutos do TJE, em maio de 2013.

 

DIVERSOS

- Presidente de 81 (oitenta e uma) Sessões de Tribunal do Júri nas Comarcas de Santana do Araguaia, Redenção, Baião, Santarém, Curuçá e Santa Izabel do Pará.

- Presidente de 503 Sessões de Tribunal do Júri na cidade de Belém, capital do Estado do Pará.