Juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos

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Nascimento: 09/11/1966

Naturalidade: Belém/PA

RESUMO INFORMADO PELO AUTOR

Juiz de Direito desde 1985, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Doutor em Ciências Jurídicos e Sedais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Possui Especialização em Direito Agrário, Minerário, Ambiental e Processo Agrário, atuando por mais de 15 anos em Comarcas de grandes conflitos fundiários. Atuou em Vara Criminal por mais de 7 anos e vem atuando em Vara Cível desde o ano de 2003, atualmente com competência privativa no direito Empresarial, Falência e Recuperação Judicial, Eleito Juiz Membro Substituto do Plenário no ano de 2015 e efetivado como Membro Titular do Plenário ST 2019.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • 2012- 2014 Doutorado em Ciências Jurídico-Sociais. Universidad del Museo Social Argentino, UMSA Buenos Aires Argentina JUDICIALIZAÇÁO DO DIREITO À SAÚ0E NO BRASIL: OBTENÇÃO DE ATENDIMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS, Ano de obtenção: 2019 Orientador: Dr. JUAN PABLO VON ARX
  • 1991 - 1991 Especialização em CURSO DE DIREITO AGRÁRIO E PROCESO AGRÁRIO. Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA Brear Título: ORIGEM DOS CONFLITOS AGRARIOS NO PARA
  • 1991 -1991 Especialização em CURSO DE DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil. Título: CONFLITOS REGIONAIS
  •  1979 -1912 Graduação em DIREITO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO PARÁ CESEP, Brasil Titulo' 1'40 existente à época. Modo obtenção 1982.