Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Leonam-gondim

Membro Substituto

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito (mar/1990 – UNESPA, atual UNAMA, Belém-PA); MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor – Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Direito Agrário. Concluiu os 4 (quatro) módulos do curso de Doutorado em Direito Constitucional pela U.B.A. – Universidad de Buenos Aires.

Breve Currículo:

Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA, (Posse em: abril/2008), Ex- Vice-Presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Ex- Membro da IIIª Câmara Cível Isolada e das Câmaras Cíveis Reunidas (Período: abril/2008 a março 2014), Ex- Membro e Presidente da IIª Câmara Criminal Isolada (a partir de março/2014, até 26/02/2015), Membro das Câmaras Criminais Reunidas (de março/2014 até o presente), Membro e Presidente da IIIª Câmara Criminal Isolada, de 26/02/2015 até a presente data.

Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Membro do Conselho da Magistratura do TJPA (Biênio 2011/2012.

Ex - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Belém (1989 a 1992);

Ex - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB;

Ex - membro do Egrégio Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – O.A.B. Seção Pará, tendo julgado todos os processos, sem deixar nenhum feito pendente; Ex-Membro do Escritório de Advocacia LEONAM CRUZ S/C – ADVOGADOS ASSOCIADOS – de 1990 a 2008.

Atuação como advogado nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Civil, Consumidor, Agrário e Criminal;  Um dos autores do Código de Ética de Enfermagem e Palestrante no II encontro de Enfermagem Norte Centro-Oeste / 1994; Articulista de temas jurídicos no Jornal “O Liberal” ( Belém-PA ). Larga experiência na elaboração de contratos em geral.

Alguns Artigos Publicados:  “Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”, artigo publicado no Volume 11 ( “ Estudios em Homenage al Profesor Ignacio Tedesco “) da Série “ Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano “, compêndio de artigos escritos pelos alunos dos cursos de doutorado da Universidad de Buenos Aires – U.B.A. (Buenos Aires – Argentina)

“Contratos de arrendamento” Jornal O Liberal. Belém, 09 de novembro de 2001.

“A pessoa jurídica e o dano moral” Jornal O Liberal. Belém, 20 de novembro de 2001.

“Leasing: impropriedade da ação possessória” Jornal O Liberal. Belém, 27 de novembro de 2001

“Suspensão na Licitação” Jornal O Liberal. Belém, 04 de dezembro de 2001.

“Consumidor e o nexo causal” Jornal O Liberal. Belém, 11 de dezembro de 2001.

“O foro nos contratos” Jornal O Liberal. Belém, 31 de dezembro de 2001.

“Promissória em Branco” Jornal O Liberal. Belém, 09 de janeiro de 2002.

“Consumidor e os hackers Jornal O Liberal. Belém, 11 de abril de 2002.

“Consumidor e a porta de segurança” Jornal O Liberal. Belém, 30 de abril de 2002.

“Métodos desleais” Jornal O Liberal. Belém, 21 de maio de 2002.

“Autoridade coatora” Jornal O Liberal. Belém, 09 de outubro de 2002.

“Consumidor, SPC e Serasa” Jornal O Liberal. Belém, 18 de dezembro de 2002.

“A responsabilidade dos pilotos” Jornal O Liberal. Belém, 18 de outubro de 2006.

Condecorações Recebidas:   Diploma “ MEDALHA DO MÉRITO D. PEDRO II “ outorgada em 02 de julho de 2014 pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA.

Diploma “Medalha do Mérito Eleitoral, Classe  JURISTA” concedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

“Ordem do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -  Grau: “Grã-Cruz”. Condecoração que se destina a galardoar personalidades que contribuem diretamente para o engrandecimento do Estado do Pará e particularmente do Poder Judiciário.

Diploma “Medalha do Mérito Tiradentes” concedido pelo Cmte.Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.

Diploma “ Medalha do Mérito Advocatício” – Grau Ouro -, concedida pela Ordem dos Advogados do Estado do Pará – OAB;

Medalha Comemorativa dos 30 anos da Escola de Magistratura do estado do Pará.

Medalha “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto”, no grau MÉRITO ESPECIAL.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ Iº ENCONTRO JURÍDICO DE 2013 ” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ IIº CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES EM DIREITO REGISTRAL PARA A AMAZÔNIA LEGAL – BELÉM-PARÁ ” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Certificado “Presidente de Mesa” no “ IIº ENCONTRO JURÍDICO DE 2013 – NOVOS RUMOS DO DIREITO NO BRASIL” da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Diploma “Amigos da Polícia Militar” pelos relevantes serviços prestados à referida instituição;

Certificado “ Personalidade da Amazônia  “ concedido pela Presidente do Conselho Especial de Eventos ( 2010 / Belém-PA ).

Certificado “Homens de Visão” concedido pelo Presidente do Conselho Especial de Eventos ( 2011 / Belém-PA ).

Personalidade do Pará 2012

Personalidade Jurídica de 2012

Diploma “Moção de Aplausos”, recebido em 15/12/2015, da OAB-Seccional do Estado do Pará.

Medalha “Desembargador Hermano Rodrigues do Couto”, concedida em 27/11/2015, no grau “Mérito Especial”

Medalha “Dom Alberto Gaudêncio Ramos, instituída em comemoração aos 400 anos de Belém, concedida em 20/05/2016.