Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

foto do presidente Roberto Moura 2019-2020

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará será presidido pelo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A partir de agora, cabe a ele cumprir com a missão de “Garantir a legitimidade do processo eleitoral visando ao fortalecimento da democracia”.

Breve Currículo

Última Lotação: 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL

Comarcas e varas em que atuou como titular:

  • Comarca de Xinguara - Período: 06/06/1989 a 09/1993
  • Comarca de Altamira- Período: 02/09/1993 a fevereiro/1996
  • Comarca ee Capanema - Período: 04/03/1996 a 21/03/2001

Comarca da Capital

  • 4ª Vara Penal - Período: 30/03/2001 a julho/2002
  • 1ª Vara Penal - Período: 19/08/2002 a abril/2005
  • 4ª Vara Cível - Período: 13/06/2005 a abril/2009
  • 8ª Vara de Execução Penal - Período: 04/05/2009 a 22/05/2009
  • 8ª Vara de Família - Período: 25/05/2009 a 15/02/2012
  • Ascensão ao Desembargo do TJE/PA em 15/02/2012

Dados Profissionais:

  • Auxiliar de Escritório da TELEPARÁ, admitido por concurso público em 1977.
  • Escrivão de Polícia da Secretária de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1979, sendo nomeado em 29 de janeiro de 1980.
  • Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança Pública/PA., admitido por concurso público realizado em 1986.
  • Promotor de Justiça, admitido por concurso público realizado em 1985.
  • Juiz de Direito, admitido por concurso público realizado em 1988.

Designações:

  • Juizado Especial Cível da UNAMA Período: 06/08/2001 a 1º/03/2002- Portaria nº 1.040/2001-GP e 0238/2002-GP.
  • Presidiu o Tribunal do Júri do Julgamento do Processo de Eldorado do Carajás - Período de 14 a 27/05 e 10/06/2002 - Portaria nº 0553/2002-GP.
  • Presidiu o Tribunal do Júri no dia 13/12/2002 na Comarca de Primavera - Portaria nº 1689/2002-GP.
  • Juiz Relator da 2ª Turma Recursal - Período: 03/03/2005 até a presente data - Portaria nº 0386/2005-GP.
  • Juiz Titular da 77ª Zona Eleitoral - Período: 02/07/2009 até a presente data - Portaria 10.489 SGP.
  • Coordenador para levantamento dos dados estatístico das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará em atendimento a Resolução nº 4, de 16/08/2005, do CNJ - Portaria nº 1322/2005-GP.
  • Ministrou Treinamento para Diretores de Secretaria - Período: 06 a 24/02/2005.
  • Atuou no Mutirão META 2 - Período: 18/01 a 28/02/2010 na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital- Portaria nº 0036/2010-GP.

Designações especiais:

  • Exerceu a função de Juiz Corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior - Período: fevereiro/2003 a fevereiro/2005 - Portaria 0401/2003-GP.
  • Exerceu a função de Juiz Corregedor junto a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém - Período: fevereiro/2005 a fevereiro/2007 - Portaria 0241/2005 - GP.
  • Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Período: 01/02/2007 a janeiro/2009- Portaria 0330/2007 - GP.