Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

foto da vice presidente luzia nadja do biênio 2019 e 2020

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

A Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, responderá pela vice-presidência e corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A Corregedoria Regional Eleitoral é responsável pela orientação, supervisão e fiscalização da atividade cartorária e jurisdicional da Justiça Eleitoral de 1º grau. 

Sua jurisdição abrange todo o Estado do Pará, ficando sob sua supervisão todas as zonas e serviços eleitorais respectivos (art. 7º da Resolução TSE nº 7.651/65). 

Caberá a Corregedora Regional Eleitoral expedir, mediante provimentos, portarias, despachos, memorandos, ofícios, avisos e telegramas, as ordens necessárias ou convenientes ao bom e regular funcionamento dos serviços cuja disciplina e fiscalização lhe competem (Art. 34 do RITRE-PA). 

A Corregedoria tem como missão “Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas”. 

Breve Currículo

Informações Pessoais/Formação:

  • Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de Decreto Governamental, datado de 24/03/2003, oriunda do Ministério Público para ocupar o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada nesta Corte em 08/04/2003;
  • Integra o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
  • Foi Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para o biênio 2007/2008;
  • Integrou a Comissão examinadora do Concurso Público para preenchimento de cargos de Juiz substituto Portaria nº. 1211/2005-GP (publicada em 23.08.2005);
  • Presidiu a Comissão do Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos de provimento efetivo de servidores Portaria nº. 0042/2006-GP (publicada em 18.01.2006);
  • Presidente da CEJAI- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Pará;
  • Comissão de informática - Portaria de nº. 0605-GP (publicada em 02/03/2007);
  • Comissão de organização judiciária, regimento, assuntos administrativos e legislativos - Portaria de nº. 0607-GP (publicada em 02/03/2007),
  • Comissão especial para avaliar e propor solução para regularização da situação das serventias ditas não estatizadas do Fórum da Capital e de suas remunerações - Portaria de nº. 1692-GP (publicada em 01/08/2007);
  • Comissão para organização do movimento pela conciliação no Estado do Pará, Portaria de nº. 2022-GP (publicada em 17/09/2007).
  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -- Biênio 2013/2015
  • Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Biênio 2015-2017
  • Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2015 a 09/06/2017 (1º Biênio)
  • Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2017 a 09/06/2019 (2º Biênio)

Carreira no Parquet

  • Nomeada para o cargo de Promotora de Justiça de 1ª entrância - 1983. Foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância em 1986. Promovida pelo critério de merecimento a 3ª entrância em 1990. Ascensão pelo critério de antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça em 1996.
  • Em sua atuação institucional destacaram-se as seguintes:
  • Implantou e Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária e da Cidadania, entre outras atribuições subsidiou os membros de legislação, doutrina e jurisprudência em assuntos relacionados aos processos em tramitação;
  • Coordenou a implantação do Programa "O Ministério Público e a Comunidade", definindo a atuação do Ministério Público em assuntos encaminhados pela população dos bairros de Belém assistidos pelo programa;
  • Dirigiu a Secretaria Geral do Ministério, por designação do Procurador-Geral e Justiça, no período de 1999 a 2003.

Atividades Discentes/Docentes

  • Cursou especialização em Gestão de Órgãos Públicos - Escola de Governo do Estado - 2006.
  • Cursou especialização em Direito Civil - Universidade da Amazônia/UNAMA.
  • Exerceu o Magistério na Universidade Federal do Pará (UFPA) - Curso de Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho.
  • Exerceu o Magistério na Universidade da Amazônia, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, dentre outros.