Juíza Rosa De Fátima Navegantes De Oliveira

Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira

Juíza de Direito - Efetiva

 

Formação Acadêmica:

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (1981), Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal Do Pará, Especialista em Ciências Jurídicas Área de Direito Público pela Escola Superior de Magistratura.

Breve Currículo:

Titular da 7ª vara de da família, desde 2012, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Principais Atividades Exercidas: Titular da 1ª vara de juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher (portaria n. 385/2007 de 06/02/2007), chefe do setor de trânsito – delegada de polícia – divisão de homicídios, ingresso na magistratura: 01 de novembro de 1988, através do decreto nº. 1/11/1988. 1ª comarca: Oriximiná portaria nº. 691 de 07/11/1988, respondeu por muitos anos pelas comarcas de faro, terra santa, Óbidos e Juruti, tendo respondido nessas Comarcas pela 22ª Zona e por Oriximiná 38ª zona, promovida para a 2ª entrância para a Comarca de Altamira, optou por permanecer em Oriximiná. Foi removida para a Comarca de Igarapé-açu pelo critério de antiguidade onde permaneceu por cinco (05) meses, (ato judicial n. 041/2006 de 10 de maio de 2006), juíza eleitoral no período de 8.11.1988 a 6.6.2006. 

Juíza eleitoral no período de 2011 a 2013. Atuando na 28ª Ze, promovida para a 3ª entrância para a capital do estado por merecimento como titular do juizado especial do consumidor na capital, respondeu no criminal pelas Varas de combate as organizações criminosas; crimes contra crianças e adolescentes e auditoria militar tanto no interior quanto na capital, realizou diversos tribunal do júri, inclusive homicídios contra a mulher (violência doméstica). No cível, respondeu pela 4ª, 6ª, 8ª varas de família e 7ª Vara cível. Participa do centro judiciário de solução de conflitos da capital, 1° CEJUSC CONSCILIAÇÃO. 2013 foi condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE Pará, classe juristas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral por 20 anos. Recebeu, da assembleia legislativa do Pará, título honorífico de honra ao mérito pelos serviços prestados ao estado, 07.12.2005, sendo a oradora dos agraciados, quarenta personalidades.

Ações no TRE/PA no biênio 2019/2021 e parte do biênio 2021/2023.

  • Cargo honorifico de Ouvidora Judicial Eleitoral substituta — recondução por Resolução 5637/2020 de 04/06/2020, art. 4° por mais um ano, a partir de 11/06/2021.
  • Suplente do Presidente da Comissão permanente de Segurança do TRE/PA — Portaria No 23361/2021 — TRE-PRE-GAB-Pre —2021;
  • Presidente da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, sexual e discriminação de Gênero, no âmbito do TRE/PA — Res. No 351, de 28/10/2020, CNJ. Portaria No 20377/2021 — TER/PRE de 19/05/2021, esta Portaria foi alterada para o No 21228/2022 e Portaria No 21467/2022 — mantida como presidente na referida Comissão neste ano de 2022.
  • Supervisora dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Participação Feminina no âmbito do Poder Judiciário do TRE-PA. Portaria No 20379/2021, 19/05/2021, alterada a composição mantida como supervisora em 2022; Portaria No 21188/2022 — GAB-PRE-TRE/PA.
  • Repositório de Mulheres Juristas, repositório de 31/03/2022, participação da sessão Administrativa pela CIFP, Res. 255/2018 — e 418/2021;
  • Designação/Coordenação CANAL ESPECILIZADO OUVIDORIA DA MULHER no âmbito da Justiça Eleitoral. Portaria No 21296/2022, TRE/PRE/GAB/PRE, de 20/06/2022. Instalado em sessão plenária em 02/08/2022.