Juíza Rosa De Fátima Navegantes De Oliveira

Foto para Portal Dra. Rosa Navegantes

Juíza de Direito - Substituta

 

Formação Acadêmica:

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (1981), Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal Do Pará, Especialista em Ciências Jurídicas Área de Direito Público pela Escola Superior de Magistratura.

Breve Currículo:

Titular da 7ª vara de da família, desde 2012, membro substituto DO tribunal regional eleitoral O Pará.

Principais Atividades Exercidas: Titular da 1ª vara de juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher (portaria n. 385/2007 de 06/02/2007), chefe do setor de trânsito – delegada de polícia – divisão de homicídios, ingresso na magistratura: 01 de novembro de 1988, através do decreto nº. 1/11/1988. 1ª comarca: Oriximiná portaria nº. 691 de 07/11/1988, respondeu por muitos anos pelas comarcas de faro, terra santa, Óbidos e Juruti, tendo respondido nessas Comarcas pela 22ª Zona e por Oriximiná 38ª zona, promovida para a 2ª entrância para a Comarca de Altamira, optou por permanecer em Oriximiná. Foi removida para a Comarca de Igarapé-açu pelo critério de antiguidade onde permaneceu por cinco (05) meses, (ato judicial n. 041/2006 de 10 de maio de 2006), juíza eleitoral no período de 8.11.1988 a 6.6.2006. 

Juíza eleitoral no período de 2011 a 2013. Atuando na 28ª Ze, promovida para a 3ª entrância para a capital do estado por merecimento como titular do juizado especial do consumidor na capital, respondeu no criminal pelas Varas de combate as organizações criminosas; crimes contra crianças e adolescentes e auditoria militar tanto no interior quanto na capital, realizou diversos tribunal do júri, inclusive homicídios contra a mulher (violência doméstica). No cível, respondeu pela 4ª, 6ª, 8ª varas de família e 7ª Vara cível. Participa do centro judiciário de solução de conflitos da capital, 1° CEJUSC CONSCILIAÇÃO. 2013 foi condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE Pará, classe juristas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral por 20 anos. Recebeu, da assembleia legislativa do Pará, título honorífico de honra ao mérito pelos serviços prestados ao estado, 07.12.2005, sendo a oradora dos agraciados, quarenta personalidades.