Conheça o TRE

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Missão

É o propósito básico para o qual se direcionam as atividades de uma organização. Revela a vocação, a postura da empresa. É atemporal – não tem data de validade.

A declaração da missão do TRE-PA é:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral visando ao fortalecimento da democracia.

Visão

 Traduz a situação futura desejada para a instituição. É a imagem que a organização tem a respeito de si e do seu futuro. Representa o seu sonho de realidade futura, o qual lhe serve de guia.

  • Tem data de checagem – é dimensionável e passível de avaliação;
  • Projetar hoje, o que esperamos realizar no futuro;

A declaração da visão do TRE-PA é:

Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

Valores

São princípios fundamentais e permanentes de uma organização e representam as convicções e crenças, que devem nortear a atuação das pessoas nas deliberações gerenciais e desenvolvimento das atividades organizacionais.

Os valores do TRE-PA a serem consignados no novo ciclo do Planejamento Estratégico 2016-2021 são os seguintes:

Ética                                   Responsabilidade                         Transparência

Segurança                           Celeridade                                   Efetividade


Organograma

Planejamento Estratégico Institucional

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Aprovado pela Resolução TRE-PA Nº 2.909 em 05 de Fevereiro de 2002.

Baixe a Resolução TRE-PA nº 2.909/2002 (atualizado em 31/01/2017) em formato PDF

Publicada no DOE de 14.02.2002.
Resoluções Alteradoras:
Resolução nº 3.167/2002, publicada no DOE de 12.3.2003
Resolução nº 4.038/2007, publicada no DOE de 17.1.2007
Resolução nº 4.098/2007, publicada no DOE de 12.3.2007
Resolução nº 4.414/2008, publicada no DOE de 30.4.2008
Resolução nº 4.469/2008, publicada no DOE de 12.6.2008
Resolução nº 4.717/2009, publicada no DOE de 20.3.2009
Resolução nº 4.868/2010, publicada no DJE de 23.4.2010
Resolução nº 5.244/2014, publicada no DJE de 30.6.2014
Resolução nº 5.357/2016, publicada no DJE de 24.5.2016
Resolução nº 5.390/2017, publicada no DJE de 31.1.2017

Regimento Interno das Zonas Eleitorais do Pará - Aprovado pela Resolução TRE-PA Nº 3.771 em 30 de Agosto de 2005.

Baixe a Resolução TRE-PA nº 3.771/2005 em formato PDF

Publicada no DOE de 02.09.2005.
Resoluções Alteradoras:
Resolução nº 3.811/2006, Publicada no DOE de 15.03.2006.
Resolução nº 3.831/2006, Publicada no DOE de 12.05.2006.
Resolução nº 4.866/2010, Publicada no DJE de 20.04.2010.
Resolução nº 4.956/2010, Publicada no DJE de 02.12.2010.
Resolução nº 4.998/2011, Publicada no DJE de 14.07.2011.

Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará:

Resolução TRE-PA nº 5.399/2017 – Institui o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Resolução TRE-PA nº 5.426/2018 – Altera o regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará instituído pela Resolução TRE-PA nº 5.399/2017.

Estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Aprovada pela Resolução TRE-PA Nº 5.398, em 27 de abril de 2017.

Baixe a Resolução TRE-PA nº 5.398/2017 em formato PDF.

Edifício-Sede do Tribunal

Rua João Diogo 288, Campina (Localização)
Belém- PA - CEP: 66015-902
PABX: (91)3346-8000 Protocolo Geral: (91) 3346-8769 / Fax (91) 3222-5038/ 3213-4563/ 3212-0342 
Lista Telefônica (arquivo PDF)
Horário Geral de Atendimento: 8 às 15 horas, em dias úteis.

Horário de Atendimento de Plantão durante período das Eleições de 2018 (Portarias n.º 17.994 – DJE 02/08/2018, n.º 18.177 – DJE 12/10/2018, e n.º 18.184 – DJE 25/10/2018):

Protocolo Geral e Secretaria Judiciária:

    • 14 às 19 horas, no dia 15 de agosto de 2018;
    • 8 às 19 horas, em dias úteis, e 16 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados, de 16 de agosto de 2018 até a data da diplomação dos eleitos;
    • 8 às 19 horas, nos dias 6, 7, 27 e 28 de outubro de 2018;
    • 12 às 19 horas, no dia 29 de outubro de 2018.

Presidência, Diretoria-Geral e Corregedoria Regional Eleitoral:

    • 14 às 19 horas, no dia 15 de agosto de 2018;
    • 8 às 19 horas, em dias úteis, e 16 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados, de 16 de agosto de 2018 até 11 de novembro de 2018;
    • 8 às 19 horas, nos dias 27 e 28 de outubro de 2018;
    • 12 às 19 horas, no dia 29 de outubro de 2018.

Secretaria de Controle Interno e Auditoria:

    • 8 às 19 horas, em dias úteis, e 16 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados, de 6 de novembro de 2018 até a data da diplomação dos eleitos.

Zonas Eleitorais

Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor 

Ouvidoria: (91) 3222-3031 e 0800-096-0007/  Acesse o site da Ouvidoria

Disque-Eleitor: 0800-0919101