Estudos Eleitorais-2015

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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária darão continuidade, em 2015, ao evento que contribuiu para debater e esclarecer questões polêmicas do pleito de 2014. Denominado “Estudos Eleitorais”, o evento acontecerá no período de abril a dezembro de 2015, com palestras, painéis e mesas de debate voltadas ao Direito Eleitoral.

Serão tratados temas importantes para os que lidam cotidianamente na área do Direito Eleitoral como: Rejeição de Contas e Julgamento do Colegiado, Novo Código do Processo Civil no Direito Eleitoral, Quitação Eleitoral e a Jurisprudência do TSE, dentre outros.

Objetivo

Contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

Data e Local

O evento ocorrerá no período de abril a dezembro de 2015, à exceção do mês de julho, em Belém (PA), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na Rua João Diogo 288, Campina.

Público-alvo

Juízes membros efetivos, substitutos, auxiliares; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores, advogados; partidos políticos; acadêmicos e público em geral.

Modalidade de participação: O participante poderá se inscrever na modalidade Presencial ou Remota.

Participante Presencial: Participará do eventonas dependências do TRE-PA;

Participante Remoto: Participará do evento, pelo portal do TRE-PA, na internet - http://www.tre-pa.jus.br, através do recurso de acompanhamento ao vivo das palestras.

Inscrições gratuitas: As inscrições serão realizadas pela internet, no portal do TRE-PA - http://www.tre-pa.jus.br. O interessado que não possui título eleitoral somente poderá solicitar sua inscrição pelo e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br. A inscrição deverá ser realizada por palestra. A inscrição para uma palestra não vincula o participante para a próxima

Certificado: Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença; o participante remoto, para receber o certificado, deverá encaminhar uma resenha da palestra assistida com no mínimo de 01 (uma) e no máximo 05 (cinco) laudas, para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento.

O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Carga horária por palestra: 5 horas

Programação: A programação será divulgada mensalmente.

Estudos Eleitorais 2014

Realização

Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Escola Judiciária Eleitoral do Pará

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br – 3213-4531/3213-4517

Inscrições Gratuitas

Obs: O sistema de inscrição não é compatível com a versão 9 do navegador Internet Explorer

 

O participante deverá realizar sua inscrição para cada palestra de seu interesse.

A inscrição para uma palestra não vincula o participante para a próxima palestra a ser realizada.

O Participante interessado que não possua título eleitoral somente poderá solicitar sua inscrição pelo e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br.

Credenciamento do Participante Presencial e do Participante Remoto

A data de credenciamento é definida na programação de cada evento no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para todas as categorias.

Recebimento do material do participante

No dia da palestra, à exceção da categoria participante remoto.

Participante Remoto

Acompanhe ao vivo as palestras

O material didático do evento será disponibilizado no site da Escola Judiciária: http://www.tre-pa.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral, após o evento.

Certificação do Participante Presencial

Ao inscrito que obtiver 100% de presença
Carga horária: 5 horas

Certificação do Participante Remoto

Ao inscrito que encaminhar resenha da palestra ministrada.
Carga horária: 5 horas

Outras informações

estudoseleitorais@tre-pa.gov.br

 

OUTUBRO:

DIA - 09/10

14h - Palestra: Reforma Política Brasileira

Palestrante: Exmo. Ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Maio:

DIA  – 20/05

14h às 17h - Palestra: Novo Código do Processo Civil no Direito Eleitoral (Parte I)

Palestrante: Dr. José Henrique Mouta1

Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

DIA  – 21/05

14h às 17h - Palestra: Novo Código do Processo Civil no Direito Eleitoral (Parte II)

Palestrante: Dr. José Henrique Mouta1

Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará


ABRIL:

DIA  – 28/04

14h – Palestra: Rejeição de Contas e Julgamento do Colegiado

Palestrante: Dra. Juliana Freitas2

DIA  – 30/04

14h – Palestra: Artigo 15 - Abuso de Poder

Palestrante: Dra. Juliana Freitas2


 

1 Doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), com estágio em pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade da Amazônia e do Centro Universitário do Estado do Pará, procurador do estado do Pará e advogado.


2 Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará/Università di Pisa- Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Municipal. Pós Graduada em Direito do Estado pela Universidade Carlos III de Madri- Espanha. Advogada, consultora jurídica e professora universitária.