Estudos Eleitorais - 2017

NÓS, MULHERES: REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a Escola Judiciária Eleitoral convidam para a Palestra:

NÓS, MULHERES: REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA


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Palestrantes:

Dra. ENEIDA DESIREE SALGADO - Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais. Consultora Eleitoral.

Dra. GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES – Procuradora-Geral do Município de Teresina. Professora e palestrante. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS. Especialista em Direito Público, em Direito Privado e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2017/2018). Diretora Tesoureira da OAB/PI (2013/2015). Coordenadora e professora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral da ESA/PI e da Escola Nacional da Advocacia, Conselho Federal da OAB / UNISC (Ensino a Distância). Professora-convidada da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PE; da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PR; da Universidade Positivo(PR); da Escola do Legislativo do Piauí (ALEPI) e da Escola de Contas do TCE/PI Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/PI (2013/2015). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Juridica – ABMCJ - Seção Piauí (2013/2014). Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB (2010/2012). Secretária-Executiva da Secretaria Municipal de Governo de Teresina (2009/2010). Co-autora dos livros: Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. Curitiba: Ithala, 2016; e Estado Contemporâneo: Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão. Curitiba: Juruá, 2014.

Dra. JULIANA RODRIGUES FREITAS - Doutora em Direito Público UFPa/ Universitá di Pisa. Mestre em Direitos Humanos UFPA. Especialista em Direito Municipal UFPA. Professora Universitária. Advogada e Consultora Eleitoral

Dra. PAULA BERNARDELLI - Advogada eleitoralista. Pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres (UFPR/UERJ). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Dr. JOELSON COSTA DIAS - Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da Democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

Público-alvo:

Juízes membros efetivos e substitutos; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores, advogados; partidos políticos; acadêmicos e público em geral.

Modalidades de participação: O participante poderá se inscrever na modalidade Presencial ou Remota.

O Participante Presencial participará do evento nas dependências do TRE-PA e o Participante Remoto, pelo portal do TRE-PA, na internet.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal do TRE-PA, no período de 06 a 12/11/2017, clicando aqui.

Certificado: Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença no evento e o participante remoto que encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento. O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Data: 13 de novembro de 2017
Horário: 10h
Carga horária por palestra: 4 horas

Realização
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Escola Judiciária Eleitoral do Pará
Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br– 3213-4531/3213-4517

Inscrições Gratuitas

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O participante deverá realizar sua inscrição para cada palestra de seu interesse.

A inscrição para uma palestra não vincula o participante para a próxima palestra a ser realizada.

Credenciamento do Participante Presencial e do Participante Remoto

A data de credenciamento é definida na programação de cada evento no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para todas as categorias.

Recebimento do material do participante

No dia da palestra, à exceção da categoria participante remoto.

Participante Remoto - Acompanhe ao vivo as palestras

Certificação do Participante Presencial

Ao inscrito que obtiver 100% de presença
Carga horária por palestra: 4 horas

Certificação do Participante Remoto

Ao inscrito que encaminhar resenha da palestra ministrada para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 3 dias após a realização do evento.
Carga horária: 4 horas

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br - 3213-4531/3213-4517

 

Outubro/2017

Palestras: “Internet, Eleições E Discurso De Ódio” e “Entendendo O Julgamento Do Caso Dilma/Temer No Tse”

Dia: 24/09/2017

Hora: 10h

Palestrante: RODOLFO VIANA PEREIRA - Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Fundador e primeiro Coordenador Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Advogado sócio da MADGAV Advogados.:

Palestrante: LUIZ FERNANDO PEREIRA - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR (processo civil). Autor de diversos livros e artigos publicados nas áreas de processo civil e eleitoral. Professor e palestrante de inúmeras instituições nas áreas de concentração. Coordenador da pós-graduação de Direito Eleitoral da Universidade Positivo. Presidiu o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – Curitiba, 2016.

Setembro/2017

Palestra: Crime e Mentira na Política

Dia: 27/09/2017

Hora: 10h

Palestrante:

Fernando Neisser - advogado, graduado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Coordenador Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. 

Agosto/2017

Palestra: Perguntas Inquietantes Sobre Crimes Eleitorais

Dia: 28/08/2017

Hora: 10h

Palestrantes:

José Edivaldo Pereira Sales - Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado (especialização) em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN/RR). 

Palestra: Crimes Eleitorais e sua repercussão nas inelegibilidades

Dia: 28/08/2017

Hora: 10h

Palestrantes:

Juacy dos Santos Loura Junior - Advogado, especialista em direito e processo eleitoral pela EJE/TRE-RO e INSTITUTO JOÃO NEÓRICO 2009/2010; Membro Fundador do IDERO Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, atual vice presidente da entidade; Membro fundador da ABRADEP; ex-membro titular da comissão especial de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB; ex-juiz titular do TRERO entre 2012 a 2017; juiz ouvidor do TRERO; Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral-COJE 2015-2017; Membro fundador do Colégio permanente de juristas da Justiça Eleitoral -COPEJE, atual vice presidente titular regional Norte; professor convidado do curso de pós Graduação em direito eleitoral da Faculdade Damásio-SP.

Junho/2017

Palestra: Ilícitos Eleitorais: Conversa sobre Poder Econômico e Caixa Dois

Dia: 05/06/2017

Hora: 10h

Palestrantes:

Polianna Pereira dos Santos - Advogada. Mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialista (Pós-Graduação lato sensu) em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC MINAS). Diretora Presidente da Associação Visibilidade Feminina. Cofundadora do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria - IEJC. Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política – ABRADEP. Professora de Pós Graduação em Direito Eleitoral na PucMinas, ESA-OABMG, IDDE e CAD. Autora do livro “Voto e Qualidade da Democracia: As distorções do Sistema Proporcional Brasileiro” e de diversos artigos.

Maio/2017

Palestra: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e As Questões de Gênero nos Processos de Cassação

Dia: 22/05/2017

Hora: 10h

Palestrantes:

Débora Vicente do Carmo - Mestranda em Direito pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,  Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC do Rio Grande do Sul (2007), Pós-Graduada em Direito Público, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (2005) .

Juliana Rodrigues Freitas - Doutora em Direito Público. Mestre em Direitos Humanos UFPA. Especialista em Direito Municipal UFPA.

Abril/2017

Palestra: O Tribunal Superior Eleitoral e a Perspectiva de Uma Democracia Intrapartidária

Dia: 24/04/2017

Hora: 10h

Palestrante: Marilda de Paula Silveira - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Mestra em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014).

Março/2017

Palestra: Cassação de Registro, Diploma e Mandato: 10 questões atuais

Dia: 27/03/2017

Hora: 10h

Palestrante: Roberta Maia Gresta - Doutoranda em Direito Político (UFMG), Mestre em Direito Processual (PUC MG), Graduada em Direito (UFMG).

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

As palestras serão mensais e ocorrerão no período de março a dezembro de 2017, à exceção do mês de julho, em Belém (PA), no Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Modalidades de participação: O participante poderá se inscrever na modalidade Presencial ou Remota.

O Participante Presencial participará do evento nas dependências do TRE-PA e o Participante Remoto, pelo portal do TRE-PA, na internet.

Certificado: Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença no evento e o participante remoto que encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento. O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Carga horária por palestra: 4 horas

Programação: A programação será divulgada mensalmente.