Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

 

Data

Pauta

Ata

Resultado da Atuação

27.05.2019

- Ajuste no Pré-limite da POA-2020.

- Solicitação 2ª fase de créditos – necessidade de ajustes nos valores.

- Concurso Público.

16ª Reunião

15.05.2019

- Apreciação e, se for o caso, convalidação de atos do titular da Diretoria Geral ou de complementação de instruções processuais de unidades demandantes, no bojo dos seguintes processos SEI:

  Aquisição de empilhadeira elétrica (0004716-69.2019.6.14.8000) não previsto no Plano de Contratações 2019;
  Contratação de licenciamento de softwares Adobe Creative Cloud e CorelDraw (0003907-79.2019.6.14.8000);
  Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforço de fundações e de recuperação e reforço de estruturas de concreto armado do imóvel utilizado como cartório da 52ª ZE, em Augusto Corrêa (0004229-02.2019.6.14.8000);
  Aquisição de condicionador de ar tipo split hi-wall e condicionador de ar tipo split piso-teto (0004338-16.2019.6.14.8000);
  Aquisição complementar de novos aparelhos telefônicos IP (0004986-93.2019.6.14.8000);
  Aquisição de caixas de som amplificadas para uso em conjunto com webcams (0004650-89.2019.6.14.8000);
  Aquisição de tablets (0004780-79.2019.6.14.8000);
  Aquisição de computadores para renovação tecnológica do parque computacional da sede e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (0001850-88.2019.6.14.8000);
  Aquisição de vestuário social e operacional para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004938-37.2019.6.14.8000);
  Aquisição de rádio de comunicação portátil para uso dos Agentes de Segurança Judiciária (0004899-40.2019.6.14.8000);

 - Eventuais ajustes no Plano de Contratações que se fizerem necessários à viabilização das presentes demandas.

- Apreciação e decisão quanto à Proposta Orçamentária ordinária de pleitos eleitorais referentes ao exercício de 2020.

15ª Reunião

22.11.2018

- Aprovação do Plano de Contratações/2019.

- Procedimentos de encerramento do exercício relacionado à despesa de pessoal.

- Convalidação da autorização do DG para prosseguimento de processos de contratação não previstos no atual Plano (projetores multimídia e quadros brancos).

14ª Reunião

19.10.2018

- Apresentação dos saldos do orçamento de pleitos, ordinário e biometria.

- Informes sobre a 4ª fase de suplementação e captação de biometria 2019/2020.

- Apreciação da minuta de portaria que dispõe sobre a Política de Aquisições do TRE-PA, apresentada pela Secretaria de Administração (SEI 0010572-48.2018.6.14.8000).

13ª Reunião

 26.09.2018

- 4ª fase de créditos adicionais 2018.
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
12ª Reunião

 24.08.2018

- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018.

- 3ª fase de créditos adicionais 2018.

11ª Reunião

03.07.2018

- Ajustes Proposta Orçamentária 2019.

- Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018.

- Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho.

10ª Reunião

01.06.2018

- Contingenciamento 2018.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias.

- Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários.

9ª Reunião

16.02.2018

- Análise das Ações Estratégicas para 2019. 8ª Reunião

09.02.2018

- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA.

- Elaboração Proposta Orçamentária 2019.

- Consolidação das Ações Estratégicas para 2019.

- Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho.

- Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira.

7ª Reunião

29.11.2017

- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018.

- Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
6ª Reunião

05.09.2017

- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017.
- Limites de pagamento - exercício 2017.

5ª Reunião

31.07.2017

- Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018.
- 2ª fase de créditos adicionais 2017.
4ª Reunião

05.07.2017

- Apresentação das propostas para contenção de gastos.

3ª Reunião

12.06.2017

- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE.

2ª Reunião

09.05.2017

- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF.
- Proposta da Secretaria de Administração para redução de gastos.

1ª Reunião