Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

 

Data

Pauta

Ata

Resultado da Atuação

 26.9.2018

- 4ª fase de créditos adicionais 2018.
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
12ª Reunião

 24.08.2018

- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018.

- 3ª fase de créditos adicionais 2018.

11ª Reunião

03.07.2018

- Ajustes Proposta Orçamentária 2019.

- Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018.

- Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho.

10ª Reunião

01.06.2018

- Contingenciamento 2018.

- Contratações convalidadas pelo Comitê.

- Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias.

- Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário.

- Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários.

9ª Reunião

16.02.2018

- Análise das Ações Estratégicas para 2019. 8ª Reunião

09.02.2018

- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA.

- Elaboração Proposta Orçamentária 2019.

- Consolidação das Ações Estratégicas para 2019.

- Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho.

- Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira.

7ª Reunião

29.11.2017

- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018.

- Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
6ª Reunião

05.09.2017

- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017.
- Limites de pagamento - exercício 2017.

5ª Reunião

31.07.2017

- Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018.
- 2ª fase de créditos adicionais 2017.
4ª Reunião

05.07.2017

- Apresentação das propostas para contenção de gastos.

3ª Reunião

12.06.2017

- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE.

2ª Reunião

09.05.2017

- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF.
- Proposta da Secretaria de Administração para redução de gastos.

1ª Reunião