Governança de TI

2019/2022

Portaria n°18746/2019 - Aprova o PDTI da Justiça Eleitoral  do Pará para o Biênio 2019/2020 e dá outras providências (148 KB - PDF)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2019/2020 (7,20 MB - PDF)
Plano de Contratações de TI - 2020 (1,14 MB - PDF)
Portaria n°18456/2019 - Estabelece as diretrizes para a Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicações e institui o processo de gestão de configuração e ativos de TIC no âmbito do TRE-PA. (1,14 MB - PDF)
Plano Orçamentário e de Contratações de TI - 2019(1,14 MB - PDF)
Planejamento estratégico de Tecnologia da Informação - 2019/2022(2,43 MB - PDF)
Portaria n° 18325/2018 - Dispõe sobre a instituição do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (149 KB - PDF)

2017/2018

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2017/2018 (3,16 MB - PDF)
Plano Orçamentário de Contratações de TI 2018 (558 KB - PDF)
Plano Orçamentário de Contratações de TI 2017(446 KB - PDF)
Relatório de Gestão 2017 (4,95 MB - PDF) 

2015/2016

Relatório de Gestão - 2015/2016 (9,00 MB - PDF)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2015/2016(2,57 MB - PDF)
Plano de Contratações de TI - 2016(1,00 MB - PDF)
Relatório de Gestão - 2015(6,00 MB - PDF)

2013/2014

Planejamento Estratégico de TI e Comunicação - 2010-2014 (904 KB - PDF)
Relatório de Gestão 2013/2014 (3,00 MB - PDF)
Apresentação do Plano de Trabalho da STI para 2013-2014(4,65 MB - PDF)
Plano de Trabalho para o Biênio 2013-2014 (PDTI 2013-2014)(1,62 MB - PDF)
Mapa de Projetos e Indicadores da STI(1 MB - PDF)
Relatório de Gestão 2013(2,59 MB - PDF)

A Segurança da Informação não se restringe somente a sistemas de computação, envolvendo todos os aspectos de proteção de dados informação, conforme abordado na Política da Segurança da Informação do TRE-PA.

No cenário atual, a informação digital adquiriu grande relevância constituindo um dos principais ativos organizacionais, devendo ser adequadamente protegida, o que tem sido tratado no escopo da Segurança de TI (Tecnologia da Informação). Vale destacar que a segurança da informação possui os seguintes atributos básicos:

  • Autenticidade: garante que a informação não foi modificada durante a comunicação entre o emissor e o receptor;
  • Integridade: garante que a informação esteja inalterada desde sua geração ou alteração autorizada;
  • Disponibilidade: garante que a informação esteja sempre disponível às pessoas autorizadas;
  • Confidencialidade: garante que a informação não será disponibilizada aos usuários sem a devida autorização.
  • Não repúdio (Irretratabilidade): garante a impossibilidade de negar a autoria de uma transação realizada;
  • Conformidade: garante que o sistema deve seguir as leis e regulamentos vigentes relacionados ao processo.

O TRE-PA observando às políticas e atributos relacionados à segurança da informação, tem orientado em nível tático e operacional a adoção de mecanismos seguros no desenvolvimento e disponibilização de sistemas na área de TI. Assim, adotando boas práticas da área o TRE-PA, na área de TI, tem definido o seguinte:

  • Utilização de HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure) na disponibilização de sistemas de informação pelo TRE-PA: O HTTPS é uma implementação segura do HTTP que utiliza criptografia para garantir a proteção de dados, atendendo aos principais atributos da segurança da informação (por exemplo: autenticidade, integridade e confidencialidade). São exemplos de sistemas do TRE-PA disponíveis em HTTPS:

 

 

Política de Gestão de Pessoas de TI

PAC 2019 (arquivo PDF)

Portarias de Gestão por Competências

Portaria TRE-PA nº 13.602/2013 (arquivo PDF)
Portaria TRE-PA nº 17.328/2017 - Institui a Política de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, alterada pela Portaria TRE-PA nº 17.328/2017, abrangendo inclusive as trilhas e competências técnicas específicas da área de Tecnologia da Informação, as quais estão submetidos os servidores que lá atuam. (arquivo PDF)

Trilhas de Carreira da STI

Outras Políticas

Resolução CNJ Nº 211/2015 - Institui a Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (arquivo PDF)
Resolução TRE-PA Nº 5.419/2018 - Dispõe sobre a Governança de TI no TRE-PA (arquivo PDF)
Resolução TRE-PA Nº 5.432/2018 - Dispõe sobre a Padronização de Procedimentos de Contratação de TI (arquivo PDF)
Portaria nº 17770/2018 - Institui a Comissão de Segurança da Informação - CSI (arquivo PDF)

Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário (CNJ)