História do TRE-PA

TRE-PA - Foto da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Foto da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

O TRE - Tribunal Regional Eleitoral - do Pará teve a sua instalação efetivada no dia 06/06/1945, nesta cidade de Belém, Capital do Pará, em cerimônia solene acontecida na sala das sessões do Tribunal de Apelação.

Seu primeiro presidente foi o desembargador Manoel Maroja Neto, sendo vice-presidente o desembargador Curcino Loureiro da Silva.

Da sessão de instalação do TRE/PA participaram diversas personalidades, dentre as quais os então presidentes do Tribunal de Apelação, do Conselho Administrativo do Estado, do Conselho Regional do Trabalho da 8ª Região, o Prefeito Municipal de Belém, além do presidente da OAB/PA, outros desembargadores, juízes e representantes de partidos políticos, e ainda figuras do mundo social da época.

Nessa primeira sessão do TRE/PA foi nomeada uma comissão para dividir a Região em Zonas Eleitorais.

Em março de 1972, o TRE/PA funcionava em prédio cedido pelo Governo do Estado. Um casarão antigo na Rua Senador Manoel Barata, construção da última metade do século XIX, de um só piso e nitidamente destinado a ser uma simples residência. A adaptação precária acentuava esse contraste - faltavam-lhe condições de segurança, conforto e mesmo de higiene.

Se a Sede do TRE/PA apresentava essas inconveniências, as Zonas Eleitorais viviam problemas ainda maiores, chegando a se temer conservar por mais tempo tal situação. O assunto gerava debates na Assembléia Legislativa e na Câmara de Vereadores da capital, com os jornais locais estampando reportagens pouco lisonjeiras a respeito. As soluções paliativas já não eram mais suficientes e havia a necessidade de uma providência definitiva.

O Governo Federal cedeu a tantos apelos, permitindo a liberação de recursos. O Governador Fernando Guilhon doou dois imóveis, à rua João Diogo. A firma Estacon fez erguer o edifício, com 7.387,82m2 de área útil, dotado dos mais modernos requisitos de segurança de então, a partir de projeto assinado pelo arquiteto Milton Monte. A obra levou exatos 720 dias para ser concluída e consumiu Cr$ 12.320.000,00 (moeda vigente na ocasião).

Em 05/03/1976, uma primeira sessão, extraordinária e solene, sob a presidência do Des. Antonio Koury, marcou a inauguração do edifício sede Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A nova e moderna sede acolhe o TRE/PA e as Zonas Eleitorais da Capital, permitindo que se inicie o processo de emancipação material da Justiça Eleitoral.