Editais (CPC, art. 257, II)

 

N° do Edital Prazo do Edital Disponibilização Publicação (1º dia útil seguinte) Prazo Final do Edital Classe Processual N° do Processo Interessado(s) / Intimado(s) / Notificado(s) / Citado(s) / Advogado(s)
ID 2972269 (PJe - SEDAP) 20 d. 19.11.2019 20.11.2019 10.12.2019 Prestação de Contas 0601628-49.6.14.0000

INTIMANDO: CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA

Eleições 2018. Prestação de Contas de Partido Político. PTC/Pará.

ID 2810019 (PJe - SEDAP) 20 d. 24.10.2019 25.10.2019 18.11.2019 Prestação de Contas 0600398-35.2019.6.14.0000

CITANDO: DARIO SOUZA COELHO

Eleições 2018. Candidato ao cargo de 2º Suplente de Senador pelo PR.

ID 2759019 (PJe - SEDAP) 20 d. 18.10.2019 21.10.2019 11.11.2019 Prestação de Contas 0601840-70.2018.6.14.0000

INTIMANDO: GLADIEL MADSON RAMOS LIMA

Eleições 2018. Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL.

ID 2692069 (PJe - SEDAP) 20 d. 11.10.2019 14.10.2019 4.11.2019 Prestação de Contas 0601914-27.2018.6.14.0000

INTIMANDO: MARIA LUCIA RODRIGUES DA CUNHA

Eleições 2018. Candidata ao cargo de Deputada Estadual.

ID 2684469 (PJe - SEDAP) 20 d. 10.10.2019 11.10.2019 4.11.2019 Prestação de Contas 0601899-58.2018.6.14.0000

INTIMANDO: ASTROLÁBIO SILVA DOS SANTOS

Eleições 2018. Candidato ao cargo de 2º Suplente de Senador pelo PPL.

ID 2675069 (PJe - SEDAP) 20 d. 9.10.2019 10.10.2019 21.10.2019 Prestação de Contas 0601586-97.2018.6.14.0000

INTIMANDO: RENILDO RUI DA SILVA FARIAS JUNIOR

Eleições 2018. Candidato ao cargo de Deputado Estadual.

ID 2543119 (PJe - SEDAP) 20 d. 20.9.2019 23.9.2019 14.10.2019 Prestação de Contas  0601489-97.2018.6.14.0000

INTIMANDO: ANTÔNIO JOSÉ SOUZA PARACAMPO

Eleições 2018. Candidata ao cargo de 1º Suplente de Senador.

ID 2449269 (PJe - SEDAP) 20 d. 9.9.2019 10.9.2019 30.9.2019 Prestação de Contas  0601513-28.2018.6.14.0000

INTIMADA: JANAÍNA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS

Eleições 2018. Candidata ao cargo de Deputado Estadual.

ID 2452619 (PJe - SEDAP) 20 d. 9.9.2019 10.9.2019 30.9.2019 Prestação de Contas 0601724-64.2018.6.14.0000

INTIMADA: ANEYSSA DE ALBUQUERQUE BORGES VIANA

Eleições 2018. Candidata ao cargo de Deputado Estadual.

ID 2323319 (PJe - SEDAP) 30 d. 26.8.2019 27.8.2019 26.9.2019 Prestação de Contas 0601835-48.2018.6.14.0000

INTIMADA: ALICE DA SILVA COELHO

Eleições 2018. Candidata ao cargo de Deputado Estadual.

Nº 121/2019 (SEI - Ev 0830045) 20 d. 21.8.2019 22.8.2019 11.9.2019 Processo Administrativo SEI nº 0000910-26.2019.6.14.8000

INTIMADO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB - CURRALINHO

Por seu Presidente Municipal Raimundo Carlos Cardoso Machado

Nº 131/2019 (SEI - Ev 0838446) 20 d. 14.8.2019 19.8.2019 9.9.2019 Processo Administrativo SEI nº 0000911-11.2019.6.14.8000

 INTIMADO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB - CURRALINHO

Por seu Presidente Municipal Raimundo Carlos Cardoso Machado

Nº 2 ID 2248119 20 d. 9.8.2019 12.8.2019 02.9.2019 Representação 0601153-93.2018.6.14.0000

INTIMADO: DOXA ARTE & COMUNICAÇÃO S/S LTDA

Nº 1 ID 2248069 20 d. 9.8.2019 12.8.2019 02.9.2019 Representação 0601153-93.2018.6.14.0000

INTIMADO: ORM SAT LTDA

ID 2238169 (PJe - SEDAP) 20 d. 7.8.2019 8.8.2019 28.8.2019 Prestação de Contas 0602009-57.2018.6.14.0000

INTIMANDO:

LUÍS MANOEL MENDES DE LEÃO

2º Suplente de Senador

ID 2236019 (PJe - SEDAP) 20 d. 7.8.2019 8.8.2019 28.8.2019 Prestação de Contas 0600166-57.2018.6.14.0000

INTIMADO:

EDMILSON CORREA LIMA

Tesoureiro Estadual do AVANTE

Exercício financeiro de 2017.

ID_2168969_PJE_SEDAP 20 dias 24/07/2019 25/07/2019 14/08/2019 Prestação de Contas 0602213-04.2018.6.14.0000

CIENTIFICADO(A):

DAYANE ALMEIDA DA SILVA

Tesoureira do PODEMOS/PA, exercício financeiro de 2017 

ID_2167719_PJE_SEDAP 20 dias 24/07/2019 25/07/2019 14/08/2019 Prestação de Contas 0602203-57.2018.6.14.0000

CIENTIFICADO(A):

MARCO ANTONIO NASCIMENTO RAMOS

Secretário de Finanças do Partido Comunista Brasileiro, exercício financeiro de 2017

86-2019 20 Dias 16/05/2019 17/05/2019 05/06/2019 Representação 2783-78.2014.6.14.0000.
INTIMANDO: JOSÉ DA CRUZ MARINHO 

ADVOGADOS: Renan Santos Miranda - OAB: 17253/PA; Orlando Barata Mileo Junior - OAB: 7039/PA e Outros

FINALIDADE: 
INTIMAÇÃO do representado  JOSÉ DA CRUZ MARINHO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao pagamento da multa eleitoral.
74-2019 20 Dias 8/5/2019 9/5/2019 28/4/2019 Representação 2783-78.2014.6.14.0000

INTIMANDO: SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

ADVOGADOS: Renan Santos Miranda - OAB: 17253/PA; Orlando Barata Mileo Junior - OAB: 7039/PA e Outros

FINALIDADE: 
INTIMAÇÃO do representado SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE  para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao pagamento da multa eleitoral.
71-2019 20 Dias 15/4/2019 16/4/2019 5/4/2019 Mandado de Segurança 49-52.2017.6.14.0000

 INTIMANDO: 

CLÉDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

ADVOGADOS:
Robério Abdon D'Oliveira (OAB/PA 7698); Jorge Victor Campos Pina (OAB/PA 18198); Ulysses D'Oliveira (OAB/PA 957)
FINALIDADE: 
INTIMAÇÃO do impetrante CLÉDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda ao pagamento da multa eleitoral.
45-2019 20 Dias 25/3/2019 26/3/2019 15/4/2019 Prestação de Contas 60-18.2016.6.14.0000

NOTIFICANDO:

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ÓRGÃO NACIONAL

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE: 

Notificação do órgão nacional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE de decisão proferida nos autos em referência

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Presidente do TRE-PA.

44-2019 20 Dias 25/3/2019 26/3/2019 15/4/2019 Prestação de Contas 55-30.2015.6.14.0000

NOTIFICANDO:

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - ÓRGÃO NACIONAL

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE:

Notificação do órgão nacional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE de decisão proferida nos autos em referência
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Presidente do TRE-PA.

43-2019 20 Dias 25/3/2019 26/3/2019 15/4/2019 Prestação de Contas 110-44.2016.6.14.0000

NOTIFICANDO:

PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL - ÓRGÃO NACIONAL

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE:

Notificação do órgão nacional do PARTIDO PÁTRIA LIVRE de decisão proferida nos autos em referência.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Presidente do TRE-PA.

24-2019 20 Dias 22/2/2019 25/2/2019 18/3/2019 Prestação de Contas 1511-49.2014.6.14.0000

 NOTIFICANDO:

SERGIO ANTONIO PENA LAMEIRA

Candidato ao cargo de Deputado Federal nas Eleições Gerais 2014

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE:
Notificação para sanar o vício de representação, no prazo assinalado.

23-2019 20 Dias 22/2/2019 25/2/2019 18/3/2019 Prestação de Contas 1938-46.2014.6.14.0000

NOTIFICANDO:
JOÃO PADILHA DA SILVA

Candidato ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições Gerais 2014

ADVOGADA: ALINE DANIEL MELO DA SILVA – OAB/PA: 17.205 (SEM PROCURAÇÃO)

FINALIDADE:
Notificação para sanar o vício de representação, no prazo assinalado.



ID_1185769_PJe_SEDAP 20 dias 8/2/2019 11/2/2019 7/3/2019 Prestação de Contas PJe Nº 0600004-62.2018.6.14.0000

INTIMANDO:

EDMILSON CORREA LIMA

ADVOGADO: Não constituído.

FINALIDADE: Intimação de despacho para que adote as providências nele determinadas, no prazo de 20 (vinte) dias.

11/TRE/PRE/DG/SJ/CPRO/SEPROC 30 dias 05/02/19 06/02/2019 08/03/2019 Recurso Eleitoral   Nº 674-29.2012.6.14.0011

MÁRCIA MARIA ROCHA CAVALCANTE

03/2018/SJ/CPRO/SCJ 20 dias 17/07/2018 18/07/2018 07/08/2018 Representação 2783-78.2014.6.14.0000

JOSÉ DA CRUZ MARINHO

01/2018/SJ/CPRO/SCJ  20 dias 18/04/2018 19/04/2018 09/05/2018 Recurso Eleitoral 1217-04.2016.6.140072

Gabriela Azevedo Amaral 

219_2017 20 dias 01/08/2017 02/08/2017 22/08/2017 Prestação de Contas 80-72.2017.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS/PARÁ

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO – PRESIDENTE

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – TESOUREIRO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO –  AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PHS – EXERCÍCIO 2016

CITANDO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

175_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 61-42.2012.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/Pará

ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - OAB/PA Nº 7.039

ADVOGADO: RENAN SANTOS MIRANDA - OAB/PA Nº 17.253

242_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 2827-97.2014.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCP/PARÁ, DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

61_2017 30 dias 20/04/2017 24/04/2017 24/05/2017 Protocolo Avulso 51.172/2015

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/PA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

81_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 55.821/2015

INTERESSADO: PARTIDO RENOVAR – RNV, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

93_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 743/2017

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO – PDC, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

154_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.937/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO/PARÁ); ALEXANDRE GALLO, PRESIDENTE ESTADUAL; MÁRCIO FERNANDES PEREIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

155_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.936/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/PARÁ; MARCOS ANDRÉ MENEZES DA SILVA, PRESIDENTE ESTADUAL; MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

196_2017 20 dias 07/07/2017 10/07/2017 31/07/2017 Protocolo Avulso 37.625/2016

INTERESSADO: FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA

INTERESSADA: MADALENA HOFFMAN

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, PODERES

256_2017 20 dias 18/09/2017 19/09/2017 09/10/2017 Prestação de Contas 47-82.2017.6.14.0000

INTIMANDO: EDMILSON CORREA LIMA.

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. PTdoB/PA.

295-2017 60 dias 16/11/2017 17/11/2017 20/02/2018 Prestação de Contas 2954-74.2010.6.0000

INTIMANDO: SIDNEY DA SILVA SOBRINHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2010. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. Nº 23277.PPS.

FINALIDADE: NOTIFICAR PARA SANAR O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO REAPRESENTAR AS CONTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

002-2018 60 dias 12/01/2018 15/01/2018 23/03/2018 Prestação de Contas 3071-65.2010.6.14.0000

FINALIDADE: NOTIFICAR PARA SANAR O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO REAPRESENTAR AS CONTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

020-2018 60 dias 15/02/2018 16/02/2018 19/04/2018 Prestação de Contas 306-14.2016.6.14.0000

INTIMANDO: JOSÉ DA CRUZ MARINHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

FINALIDADE: Intimar para que se manifeste acerca das peças mencionadas no relatório da SCIA.

043-2018 20 dias 22/03/2018 23/03/2018 16/04/2018 Prestação de Contas 57-63.2016.6.14.0000

NOTIFICANDO: ROBERTO SALAME FILHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE: Notificar dos despacho de 6.3.2018 (fl. 155) e de 23.1.2018 (fl. 145), para que adote as providências neles determinadas, no prazo assinalado.

049-2018 60 dias 10/04/2018 11/04/2018 11/06/2018 Prestação de Contas 64-55.2016.6.14.0000

INTIMANDA:

SIMÉIA BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO: Não Constituído

FINALIDADE: Intimar do Despacho de fl. 229 dos referidos autos, para que se manifeste, no prazo nele assinalado, quanto à apresentação das peças mencionadas no relatório da SCIA (fls. 224/225-v), sob pena de preclusão.

050-2018 60 dias 10/04/2018 11/04/2018 11/06/2018 Prestação de Contas 58-48.2016.6.14.0000

INTIMANDOS:

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB/PA)

ADVOGADO: Não Constituído.

JOÃO CLÓVIS MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: Não Constituído.

FINALIDADE: Intimar do Despacho de fl. 37, para que se manifestem, no prazo nele assinalado, quanto à apresentação das peças mencionadas no relatório da SCIA (fls. 33/35), sob pena de preclusão.

056-2018 20 dias 12/04/2018 13/04/2018 07/05/2018 Prestação de Contas 48-04.2016.6.14.0000

INTIMANDOS:

1. JAMES FREDERICO MEDEIROS

ADVOGADO: Não Constituído

2. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

ADVOGADO: Não constituído

3. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES

ADVOGADO: Não Constituído

FINALIDADE: Intimar para sanar as irregularidades apontadas pela SCIA (fls. 55 e 56v dos autos), apresentando documentação obrigatória da prestação de contas, no prazo de 20 (vinte) dias.

085-2018 20 dias 15/05/2018 16/05/2018 05/06/2018 Petição 112-14.2016.6.14.0000

INTIMANDO:

JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: Não constituído.

FINALIDADE: Intimar para sanar as irregularidades apontadas pela SCIA (fls. 132 a 133v dos autos referenciados), apresentando a documentação obrigatória da prestação de contas, no prazo de 20 (vinte) dias.