Editais (CPC, art. 257, II)

 

N° do Edital Prazo do Edital Disponibilização Publicação (1º dia útil seguinte) Prazo Final do Edital Classe Processual N° do Processo Interessado(s) / Intimado(s) / Notificado(s) / Citado(s) / Advogado(s)
219_2017 20 dias 01/08/2017 02/08/2017 22/08/2017 Prestação de Contas 80-72.2017.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS/PARÁ

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO – PRESIDENTE

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – TESOUREIRO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO –  AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PHS – EXERCÍCIO 2016

CITANDO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

175_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 61-42.2012.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/Pará

ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - OAB/PA Nº 7.039

ADVOGADO: RENAN SANTOS MIRANDA - OAB/PA Nº 17.253

242_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 2827-97.2014.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCP/PARÁ, DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

61_2017 30 dias 20/04/2017 24/04/2017 24/05/2017 Protocolo Avulso 51.172/2015

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/PA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

81_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 55.821/2015

INTERESSADO: PARTIDO RENOVAR – RNV, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

93_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 743/2017

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO – PDC, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

154_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.937/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO/PARÁ); ALEXANDRE GALLO, PRESIDENTE ESTADUAL; MÁRCIO FERNANDES PEREIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

155_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.936/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/PARÁ; MARCOS ANDRÉ MENEZES DA SILVA, PRESIDENTE ESTADUAL; MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

196_2017 20 dias 07/07/2017 10/07/2017 31/07/2017 Protocolo Avulso 37.625/2016

INTERESSADO: FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA

INTERESSADA: MADALENA HOFFMAN

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, PODERES

256_2017 20 dias 18/09/2017 19/09/2017 09/10/2017 Prestação de Contas 47-82.2017.6.14.0000

INTIMANDO: EDMILSON CORREA LIMA.

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. PTdoB/PA.

295-2017 60 dias 16/11/2017 17/11/2017 20/02/2018 Prestação de Contas 2954-74.2010.6.0000

INTIMANDO: SIDNEY DA SILVA SOBRINHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2010. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. Nº 23277.PPS.

FINALIDADE: NOTIFICAR PARA SANAR O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO REAPRESENTAR AS CONTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.