Editais (CPC, art. 257, II)

 

N° do Edital Prazo do Edital Disponibilização Publicação (1º dia útil seguinte) Prazo Final do Edital Classe Processual N° do Processo Interessado(s) / Intimado(s) / Notificado(s) / Citado(s) / Advogado(s)
03/2018/SJ/CPRO/SCJ 20 dias 17/072018 18/07/2018 07/08/2018 Representação 2783-78.2014.6.14.0000

JOSÉ DA CRUZ MARINHO

01/2018/SJ/CPRO/SCJ  20 dias 18/04/2018 19/04/2018 09/05/2018 Recurso Eleitoral 1217-04.2016.6.140072

Gabriela Azevedo Amaral 

219_2017 20 dias 01/08/2017 02/08/2017 22/08/2017 Prestação de Contas 80-72.2017.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS/PARÁ

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO – PRESIDENTE

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – TESOUREIRO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO –  AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PHS – EXERCÍCIO 2016

CITANDO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

175_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 61-42.2012.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/Pará

ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - OAB/PA Nº 7.039

ADVOGADO: RENAN SANTOS MIRANDA - OAB/PA Nº 17.253

242_2016 20 dias 20/04/2017 24/04/2017 15/05/2017 Prestação de Contas 2827-97.2014.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCP/PARÁ, DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

61_2017 30 dias 20/04/2017 24/04/2017 24/05/2017 Protocolo Avulso 51.172/2015

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/PA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

81_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 55.821/2015

INTERESSADO: PARTIDO RENOVAR – RNV, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

93_2017 20 dias 26/04/2017 27/04/2017 17/05/2017 Protocolo Avulso 743/2017

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO – PDC, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

154_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.937/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO/PARÁ); ALEXANDRE GALLO, PRESIDENTE ESTADUAL; MÁRCIO FERNANDES PEREIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

155_2017 20 dias 09/06/2017 12/06/2017 03/07/2017 Protocolo Avulso 13.936/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/PARÁ; MARCOS ANDRÉ MENEZES DA SILVA, PRESIDENTE ESTADUAL; MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

196_2017 20 dias 07/07/2017 10/07/2017 31/07/2017 Protocolo Avulso 37.625/2016

INTERESSADO: FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA

INTERESSADA: MADALENA HOFFMAN

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, PODERES

256_2017 20 dias 18/09/2017 19/09/2017 09/10/2017 Prestação de Contas 47-82.2017.6.14.0000

INTIMANDO: EDMILSON CORREA LIMA.

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. PTdoB/PA.

295-2017 60 dias 16/11/2017 17/11/2017 20/02/2018 Prestação de Contas 2954-74.2010.6.0000

INTIMANDO: SIDNEY DA SILVA SOBRINHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2010. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. Nº 23277.PPS.

FINALIDADE: NOTIFICAR PARA SANAR O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO REAPRESENTAR AS CONTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

002-2018 60 dias 12/01/2018 15/01/2018 23/03/2018 Prestação de Contas 3071-65.2010.6.14.0000

FINALIDADE: NOTIFICAR PARA SANAR O VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO REAPRESENTAR AS CONTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

020-2018 60 dias 15/02/2018 16/02/2018 19/04/2018 Prestação de Contas 306-14.2016.6.14.0000

INTIMANDO: JOSÉ DA CRUZ MARINHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO.

FINALIDADE: Intimar para que se manifeste acerca das peças mencionadas no relatório da SCIA.

043-2018 20 dias 22/03/2018 23/03/2018 16/04/2018 Prestação de Contas 57-63.2016.6.14.0000

NOTIFICANDO: ROBERTO SALAME FILHO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

FINALIDADE: Notificar dos despacho de 6.3.2018 (fl. 155) e de 23.1.2018 (fl. 145), para que adote as providências neles determinadas, no prazo assinalado.

049-2018 60 dias 10/04/2018 11/04/2018 11/06/2018 Prestação de Contas 64-55.2016.6.14.0000

INTIMANDA:

SIMÉIA BRITO DOS SANTOS

ADVOGADO: Não Constituído

FINALIDADE: Intimar do Despacho de fl. 229 dos referidos autos, para que se manifeste, no prazo nele assinalado, quanto à apresentação das peças mencionadas no relatório da SCIA (fls. 224/225-v), sob pena de preclusão.

050-2018 60 dias 10/04/2018 11/04/2018 11/06/2018 Prestação de Contas 58-48.2016.6.14.0000

INTIMANDOS:

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB/PA)

ADVOGADO: Não Constituído.

JOÃO CLÓVIS MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: Não Constituído.

FINALIDADE: Intimar do Despacho de fl. 37, para que se manifestem, no prazo nele assinalado, quanto à apresentação das peças mencionadas no relatório da SCIA (fls. 33/35), sob pena de preclusão.

056-2018 20 dias 12/04/2018 13/04/2018 07/05/2018 Prestação de Contas 48-04.2016.6.14.0000

INTIMANDOS:

1. JAMES FREDERICO MEDEIROS

ADVOGADO: Não Constituído

2. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

ADVOGADO: Não constituído

3. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES

ADVOGADO: Não Constituído

FINALIDADE: Intimar para sanar as irregularidades apontadas pela SCIA (fls. 55 e 56v dos autos), apresentando documentação obrigatória da prestação de contas, no prazo de 20 (vinte) dias.

085-2018 20 dias 15/05/2018 16/05/2018 05/06/2018 Petição 112-14.2016.6.14.0000

INTIMANDO:

JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: Não constituído.

FINALIDADE: Intimar para sanar as irregularidades apontadas pela SCIA (fls. 132 a 133v dos autos referenciados), apresentando a documentação obrigatória da prestação de contas, no prazo de 20 (vinte) dias.