Editais (CPC, art. 257, II)

 

N° do EditalPrazo do EditalDisponibilizaçãoPublicação (1º dia útil seguinte)Prazo Final do EditalClasse ProcessualN° do ProcessoInteressado(s) / Intimado(s) / Notificado(s) / Citado(s) / Advogado(s)
219_201720 dias01/08/201702/08/201722/08/2017Prestação de Contas80-72.2017.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS/PARÁ

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO – PRESIDENTE

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES – TESOUREIRO

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO –  AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PHS – EXERCÍCIO 2016

CITANDO: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

175_201620 dias20/04/201724/04/201715/05/2017Prestação de Contas61-42.2012.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/Pará

ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - OAB/PA Nº 7.039

ADVOGADO: RENAN SANTOS MIRANDA - OAB/PA Nº 17.253

242_201620 dias20/04/201724/04/201715/05/2017Prestação de Contas2827-97.2014.6.14.0000

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCP/PARÁ, DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

61_201730 dias20/04/201724/04/201724/05/2017Protocolo Avulso51.172/2015

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/PA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

81_201720 dias26/04/201727/04/201717/05/2017Protocolo Avulso55.821/2015

INTERESSADO: PARTIDO RENOVAR – RNV, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

93_201720 dias26/04/201727/04/201717/05/2017Protocolo Avulso743/2017

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO – PDC, PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO, POR SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, SR. FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS

ADVOGADO: NÃO HABILITADO

154_201720 dias09/06/201712/06/201703/07/2017Protocolo Avulso13.937/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO/PARÁ); ALEXANDRE GALLO, PRESIDENTE ESTADUAL; MÁRCIO FERNANDES PEREIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

155_201720 dias09/06/201712/06/201703/07/2017Protocolo Avulso13.936/2017

INTERESSADO: CPADI

INTIMADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB/PARÁ; MARCOS ANDRÉ MENEZES DA SILVA, PRESIDENTE ESTADUAL; MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS.

196_201720 dias07/07/201710/07/201731/07/2017Protocolo Avulso37.625/2016

INTERESSADO: FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA

INTERESSADA: MADALENA HOFFMAN

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, PODERES

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PA +