Pedidos de sustentação oral e de preferência de julgamento

1. O advogado interessado em realizar sustentação oral na sessão de julgamento por videoconferência deverá preencher requerimento no formulário abaixo até o dia anterior ao da sessão, cadastrando obrigatoriamente e-mail através do qual receberá orientações, comunicações e convites de acesso.

2. Ao advogado requerente será enviado e-mail automático confirmando o recebimento de seu requerimento.

3. No dia da sessão, o advogado deverá acompanhar a transmissão on-line nos endereços disponíveis no site do TRE/PA, bem como aguardar o recebimento, no e-mail anteriormente cadastrado, de convite de acesso específico para participação na videoconferência, conforme o andamento dos trabalhos.

4. Recebido o convite, o advogado deverá entrar na videoconferência em até 10 minutos.

5. O acesso à videoconferência será permitido pelo secretário da sessão, devendo o advogado aguardar autorização do Exmo. Sr. Presidente para utilização da palavra.

6. Encerrada a sustentação oral, o advogado somente poderá se manifestar novamente se autorizado pelo Exmo. Sr. Presidente, devendo permanecer com seu microfone desativado de modo a contribuir para a organização dos trabalhos da sessão de julgamento.

7. É de responsabilidade do advogado a utilização de equipamentos e meios técnicos necessários que lhe permitam acessar a videoconferência.

8. Havendo indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência, essa ocorrência deverá ser registrada na certidão de julgamento e na ata da sessão, adiando-se os processos eventualmente impactados para a próxima sessão.

9. Tão logo julgue necessário, poderá o advogado desconectar-se da videoconferência, sendo obrigatoriamente desconectado assim que encerrado o julgamento.