“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque o número de eleitoras mulheres é de 54% no Brasil”, assim a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, abriu a sessão administrativa especial de instalação da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará, nesta terça-feira, 2, em Belém.

Regulamentada pela Resolução TRE nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22, a Ouvidoria da Mulher é um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres - incluindo transexuais e travestis - que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação. Essa criação se deu ainda a partir da Resolução nº 432/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país.

“A Ouvidoria da Mulher é um instrumento essencial para as mulheres viverem livres de qualquer forma de violência”, completou a presidente do TRE do Pará. Na sessão, foram abordadas ainda questões como a representação feminina na política e as parcerias que o canal especializado irá desenvolver com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF); a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação; e o Serviço Psicossocial do TRE do Pará.

A juíza Rosa Navegantes, designada para coordenar o canal especializado, deu um relato de como essa instalação era resultado de uma série de ações visando garantir os direitos das mulheres na sociedade. “O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans, também alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor. E o TRE do Pará já vem com ações como o ‘Sinal Vermelho’, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o isolamento social na pandemia. A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos”.

A sessão contou ainda com a presença da desembargadora Tânia Regina Reckziegel, ouvidora da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela destacou o fato de o TRE do Pará ser o primeiro tribunal no Estado a criar uma Ouvidoria da Mulher. “É um ato de coragem e muito importante, por isso o CNJ não poderia deixar de estar presente”, declarou em plenária.

O juiz ouvidor do TRE do Pará, Edmar Silva Pereira, saudou a chegada de mais este canal, dedicado especialmente à mulher e sua equipe de trabalho. “A presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento acertou em muito ao convidar a juíza Rosa Navegantes. Desejo sucesso nesta nova empreitada. E é uma honra e prazer a este ouvir e ao Tribunal receber a ouvidora nacional Tânia Regina Reckziegel, mulher dedicada e competente que vem desenvolvendo um trabalho de grande importância. A criação de uma Ouvidoria da Mulher é fundamental para fortalecer a mulher brasileira na política”.

A juíza Rosa Navegantes destacou assim alguns números: as mulheres ocupam atualmente 13% do Senado; 15% da Câmara dos Deputados; uma disparidade em relação ao fato de as mulheres representarem 52% da população brasileira e 54% do eleitorado no país.

ATENDIMENTO

Os serviços poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico (clique aqui), disponível na página da Ouvidoria da Mulher no site do TRE do Pará (acesse aqui), ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/whatsapp exclusivo (91) 98585-6449.

Integram a Ouvidoria da Mulher as servidoras Valéria Fontelles, Fernanda Arnaud, Ingrid Agrassar, Ana Kárita de Matos e Priscila Campos Fonseca; assim como as colaboradoras Deusa Queiroz e Liliana Diniz; coordenadas pela juíza Rosa Navegantes.

Texto: Lais Azevedo/Ascom TRE do Pará

Foto: Thalles Puget