O juiz substituto da Corte Eleitoral Rafael Fecury Nogueira, advogado, professor, doutor em Direito Processual, foi empossado na manhã desta quinta-feira (15) como membro efetivo da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), durante Sessão Administrativa, realizada no Plenário Antônio Koury. A cerimônia foi presidida pela presidente do Regional, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador-corregedor Leonam Gondim da Cruz Júnior, e dos demais membros da Corte.

Ao anunciar a posse do novo membro efetivo, a presidente do TRE fez questão de destacar algumas das características do novo juiz membro. “Tem um perfil sempre conciliador, além de conhecimento que tanto contribui com esta corte”, ressaltou.

O discurso de boas-vindas foi proferido pelo juiz eleitoral Diogo Condurú que, entre outras coisas, também reafirmou o perfil singular do novo membro, considerado um magistrado “humilde, coerente e sempre muito cortês”, disse.

O agora juiz membro efetivo do TRE do Pará, Rafael Fecury, fez seu juramento, assinou o termo de posse durante a cerimônia e, em seguida, se dirigiu à tribuna. “Hoje é um dia para agradecer a Deus por tudo que Ele me proporcionou e a minha família, porque só consegui chegar até aqui por todo o apoio que tive”, afirmou ele, diante da família presente no plenário.

Breve Currículo

Rafael Fecury Nogueira é bacharel em Direito, advogado, mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR); e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama).

Atua como professor no Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia. Foi Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA. Também é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Membro do Conselho editorial do Boletim do IBCCRIM, Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM), Parecerista da Revista de Estudos Criminais da PUC-RS/ITEC, membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O novo membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE do Pará é ainda autor dos livros “Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição” e “A decisão de pronúncia no processo penal brasileiro: valoração da prova e limites à motivação”.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará