A instalação da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará ocorre nesta terça-feira, 2, às 8h30, em sessão plenária. Estarão presentes a juíza da Corte do Tribunal, Rosa Navegantes, coordenadora do canal especializado, e as servidoras Ingrid Agrassar e Valéria Fontelles. A desembargadora Tânia Reckziegel, ouvidora da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também participa da programação como convidada especial.

Regulamentada pela Resolução TRE nº 5721/22 e pelas Portarias n° 21296/22 e 21256/22, a Ouvidoria da Mulher será um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação. Essa criação se deu ainda a partir da Resolução nº 432/21 do CNJ, que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país.

“O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans, também alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor. E o TRE do Pará já vem com ações como o ‘Sinal Vermelho’, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o isolamento social na pandemia. A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos”, destaca a juíza Rosa Navegantes.

Por essas questões, o trabalho da Ouvidoria será integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional, além de contar com a parceria do Serviço Psicossocial do TRE do Pará. “Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora. Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher, estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Também estão programados, dentro do cronograma de instalação, treinamentos, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), para as integrantes da Ouvidoria - todas mulheres e servidoras do TRE do Pará - no sentido de estarem preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor, além da orientação adequada quanto ao encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.

Integram a Ouvidoria da Mulher, as servidoras Valéria Fontelles, Fernanda Arnaud, Ingrid Agrassar, Ana Kárita de Matos e Priscila Campos Fonseca; assim como as colaboradoras Deusa Queiroz e Liliana Diniz; coordenadas pela juíza Rosa Navegantes.

ATENDIMENTO

Os serviços poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE do Pará, ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/whatsapp exclusivo (91) 98585-6449. As atividades presenciais da ouvidoria, como palestras e treinamentos, serão centralizadas no edifício-sede do Tribunal, localizado em Belém.

PRESTIGIE

Instalação da Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará

Quando: Dia 02 (terça-feira), às 8h30.

Onde: Sede do TRE (Rua João Diogo, 288 - Campina).

Evento aberto ao público.

Informações: ascom@tre-pa.jus.br