O Projeto TRE Ribeirinho encerra o ano de 2023 com balanço positivo. Desde o mês de setembro, quando o projeto foi lançado oficialmente, até o momento, foram realizados mais de 41 mil atendimentos e percorridos mais de 267 locais, totalizando 55% das zonas eleitorais paraenses já alcançadas.

Projeto do TRE do Pará, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o TRE Ribeirinho tem a finalidade de levar os diversos serviços da Justiça Eleitoral - como a emissão de 1ª e 2ª via do título eleitoral, a coleta biométrica, transferência de local de votação, inclusão de nome social, entre tantos outros - às comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que, geralmente, estão nas áreas mais afastadas dos centros urbanos.

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, acompanhou diversos atendimentos realizados pelo projeto, como ocorreu no mês de novembro na comunidade quilombola do Jubim, localizada a cerca de 45 minutos de Soure, no Arquipélago do Marajó. Nessas ocasiões, o desembargador esteve acompanhado da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, e do secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito.

A diretora-geral, Nathalie Castro, celebra o êxito da conclusão da primeira etapa das atividades. "O projeto TRE Ribeirinho foi idealizado pela Administração do Tribunal, através da STI, e coordenado por servidores e equipe de atendimento com grande experiência em atendimentos itinerantes para levar os nossos serviços aos eleitores ribeirinhos, quilombolas e indígenas. A primeira fase do projeto foi concluída com sucesso, na medida em que mais de 40 mil cidadãos foram atendidos nas suas comunidades, a grande maioria delas a muitos quilômetros de distância das sedes dos cartórios eleitorais, percorridos por estradas de terra e embarcações", analisa.

Castro também antecipa os planos para a continuidade do projeto. "No ano de 2024 faremos a segunda fase do projeto, o que inclui, dentre outras, comunidades das regiões nordeste e sudoeste do estado. Gostaria de externar a minha gratidão às servidoras e aos servidores que se dedicaram ao projeto, fazendo com que a Justiça Eleitoral confirme a vocação de estar onde o eleitor estiver", conclui a diretora-geral.

De acordo com o secretário de Tecnologia da informação, Felipe Brito, o TRE Ribeirinho foi pensado “como um grande reflexo da Gestão para alcançar aqueles eleitores que dificilmente, de forma ordinária, teriam acesso aos cartórios eleitorais e postos de atendimento”, explica.

“O estado do Pará possui uma característica ímpar de ter mais de 320 mil eleitores que vivem em regiões ribeirinhas e mais de 1 milhão e 200 mil eleitores que vivem em áreas rurais mais afastadas. Isso faz com que a Justiça Eleitoral tenha o dever de alcançar esses eleitores, e é o que o TRE Ribeirinho faz a partir das seis equipes distribuídas nas mesorregiões do estado que percorreram, de setembro a dezembro, uma série de localidades atendendo mais de 41 mil eleitores em áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, fato que comprova o quanto a Justiça Eleitoral é inclusiva e bastante capilar", detalha o secretário.

Os números são relevantes e demonstram a necessidade do Tribunal de realizar mais ações que aproximem os serviços da Justiça Eleitoral dessas comunidades.

Na mesorregião do Marajó, por exemplo, foram realizados mais de 8.184 atendimentos em mais de 71 locais, com 10 zonas eleitorais alcançadas. Desses atendimentos, mais de 2.864 pessoas emitiram o título pela primeira vez, no chamado alistamento eleitoral.

Já na mesorregião sudeste, que inclui as zonas eleitorais de municípios como Marabá, Itupiranga, Eldorado dos Carajás e Goianésia do Pará, foram realizados mais de 11.121 atendimentos dos quais mais de 3.656 emitiram o título eleitoral pela primeira vez.

Por conta da logística e do número de zonas eleitorais, municípios, locais e Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE), foi elaborado um calendário dividido em 8 fases que incluem as mesorregiões paraenses. Com 5 fases concluídas, o projeto tem mais de 62% de entrega.

Para cada fase, foi designada uma coordenação local de até 2 servidoras (es) do Tribunal com uma equipe formada, ainda, por 2 servidoras (es) da zona eleitoral que recebe os atendimentos e uma pessoa para atuar no suporte técnico.

O calendário de ações segue até fevereiro de 2024, com o objetivo principal de antecipar os atendimentos e evitar que as eleitoras e os eleitores façam a atualização dos dados às vésperas da data determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o fechamento do cadastro eleitoral, no dia 8 de maio de 2024, em vista do calendário de preparação das Eleições Municipais.


Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Arte: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.