A desembargadora Ezilda Pastana Mutran tomou posse na terça-feira (28/2) como juíza-membra substituta da Corte Eleitoral do TRE do Pará, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, na sede do Tribunal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, expressou a alegria pela posse da desembargadora, que já passou pela Corte Eleitoral.

"A desembargadora Ezilda já é conhecida desta casa e vai contribuir muito com o TRE. Fico muito feliz por fazer parte deste capítulo da vida dela, que é uma pessoa muito talentosa e desejo que a sua trajetória neste Tribunal seja de muita paz", festejou o presidente.

Após a desembargadora prestar juramento regimental, a secretária Judiciária, Fernanda Souza, leu o termo de posse, que, em seguida, foi assinado pelo presidente e pela desembargadora empossada.

A desembargadora empossada falou às (aos) presentes sobre a gratidão de retornar à Corte do TRE do Pará. "Primeiro quero agradecer a Deus e à confiança dos desembargadores por me terem escolhido novamente para estar aqui. Encaro essa escolha como um chamado e conto com a colaboração de todos para que possamos aplicar a Justiça verdadeira e desenvolver um serviço que faça a diferença", declarou.

Além do presidente do Tribunal, participaram da cerimônia de posse a diretora-geral Nathalie Castro, a secretária judiciária Fernanda Sousa, a assessora jurídica da Presidência, Rosimeire Nascimento, familiares da desembargadora, as servidoras e os servidores do TRE, além das servidoras que já trabalham com a desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado.

Sobre a desembargadora

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) (1980). Atuou como promotora de Justiça.

Pós-graduada para promoção e merecimento em Direito do Consumidor VII, Direito do Consumidor VIII e Direito do Consumidor IX.

Pós-graduada para promoção e merecimento em A Fazenda Pública em Juízo.

Concluiu os cursos de Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo - 2012 e Especialização em Direito Processual Civil - O Novo CPC em Debate.

Tomou posse na magistratura no dia 21 de outubro de 1985, lotada no Fórum da Comarca de Marabá, onde assumiu a 4ª Vara Penal da Comarca até o ano de 1992. No mesmo ano, foi removida para a 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua onde permaneceu até agosto de 1996.

Na ocasião, foi promovida por antiguidade à 3ª Entrância e, na Comarca de Belém, assumiu a 1ª Vara Cível Distrital de Icoaraci, onde também foi diretora do Fórum. Foi ainda titular da 1ª Vara Cível e diretora do Fórum de Ananindeua além de titular da 7ª Vara Cível de Belém.

Foi juíza-membra do TRE, onde também ocupou a função de juíza-ouvidora.

No desempenho da magistratura, presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e, a partir do ano de 2005, passou a exercer suas atividades na 4ª Vara de Família e atuar como juíza convocada na 2ª Câmara Cível Isolada, nas Câmaras Cíveis Reunidas, quando ascendeu ao desembargo.

Tomou posse como desembargadora do TJPA no dia 26 de fevereiro de 2016 e foi membra do Conselho da Magistratura no período 2017-2019.

Homenagens

A desembargadora Ezilda Pastana já foi homenageada com os seguintes títulos e condecorações:

Título de Cidadã dos municípios de Parauapebas, Curionópolis e Marabá.

Título de Amiga da PM.

Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral, do TRE do Pará, por duas vezes.

Medalha de Honra ao Mérito pela OAB/PA.

Medalha Dom Alberto Gaudêncio Ramos.

Medalha de Honra ao Mérito - Desembargador Ermano Domingues do Couto.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.