Foi realizada na tarde da quarta-feira (15) a primeira reunião para Elaboração da Proposta Orçamentária 2024 (POA2024) do TRE do Pará. A proposta inclui a programação de despesas do chamado orçamento ordinário e para a organização dos pleitos eleitorais, no caso, as Eleições Municipais 2024.

Durante o encontro, realizado no auditório Ivan Mello, na sede do Tribunal, foram destacados pontos como a fundamentação legal da proposta orçamentária de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); as despesas discricionárias e as iniciativas estratégicas que deverão constar na proposta, bem como os prazos para cada fase da elaboração até o encaminhamento à Diretoria-Geral e a aprovação final pelo Pleno do Tribunal.

O momento foi conduzido pelo secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Ricardo Serruya, que destacou a importância do encontro. “Esta é a primeira e mais importante reunião justamente por tratar da programação orçamentária do biênio”, disse.

Estiveram presentes ainda a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, as secretárias e os secretários; as (os) gestoras (es) e representantes de todas as unidades envolvidas na POA2024.

O coordenador de Orçamento, Edson Costa, explicou sobre a fase qualitativa e os prazos que são previstos até o mês de março.

Patrícia Soares, chefa da Seção de Programação e Controle Orçamentário (SPCO), apresentou as orientações iniciais para o uso do SIGEPRO-Web, ferramenta de elaboração da proposta orçamentária das despesas discricionárias da Justiça Eleitoral. O sistema tem por finalidade padronizar os procedimentos gerenciais de elaboração do orçamento de todas as unidades orçamentárias proporcionando tratamento isonômico a todos os tribunais e transparência nos critérios de alocação de despesas que irão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A secretária de Planejamento, Herika Sodré, apresentou as iniciativas estratégicas para o exercício 2024. De acordo com a secretária, a captação e consolidação das iniciativas estratégicas é de competência da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Os formulários desenvolvidos pela SOFC, nos quais constarão os dados necessários para o cadastramento de iniciativas que serão revisadas no processo de elaboração da Proposta Orçamentária 2024, devem ser preenchidos até o dia 23 de fevereiro de 2023.

Finalizada a elaboração, a proposta será encaminhada à Diretoria-Geral e a aprovação final cabe à Corte Eleitoral, com os devidos encaminhamentos ao Setor Orçamentário do TSE.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.