O Tribunal Regional Eleitoral do Pará está presente na 80ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento é realizado em São Luís, no Maranhão. A programação começou na quinta-feira, 23, e segue até hoje, 24. O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, está sendo representado no evento pelo juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes.

A conferência magna do evento intitulada “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital”, foi proferida pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, membra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes da conferência, houve a abertura oficial do evento realizada pelodesembargador Roberto Maynard Frank, presidente do Coptrel e do TRE Bahia, e da desembargadora Angela Salazar, vice-presidente do Colégio e presidente do TRE-MA.

O desembargador Roberto Maynard Frank destacou a contribuição do Colegiado em prol da renovação e da preservação da missão e dos valores da justiça eleitoral, uma vez que os Tribunais Regionais Eleitorais são o braço da justiça mais próximo da garantia da democracia.

Ele apontou ainda que os temas debatidos, como o incremento da força de trabalho da área de tecnologia, o destaque para a disciplina do direito eleitoral nas universidades, a adoção do teletrabalho, o cadastramento biométrico, os indicadores estatísticos, as questões remuneratórias e outras, são de importante relevância para o melhor funcionamento da Justiça Eleitoral.

Concluiu dizendo que o “Colégio de Presidentes exerce papel relevante na sustentabilidade da democracia, elevando o nível da prestação jurisdicional, especialmente no cenário atual. Assim sendo, este encontro tem seu mérito justificado”.

Reunião dos DGs

A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Nathalie Castro, também está presente no Coptrel. Ela participou da reunião com os diretores-gerais dos TREs dos estados e o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira, que conduziu o encontro realizado na tarde da quinta-feira, 23.

Os temas da reunião dos diretores-gerais foram: orçamento, aquisições para o cadastramento biométrico, teletrabalho, concurso público, requisição de servidoras e servidores, eleição 2024, manutenção de urnas, PIX para mesários e segurança da informação.

Programação do 2º dia de COPTREL

Nesta sexta-feira, a programação começou às 9h com discussões dos presidentes sobre pagamento de auxílio-alimentação a servidoras e servidores requisitadas (os), criação de cargos para a justiça eleitoral, inclusão da matéria Direito Eleitoral entre os conteúdos obrigatórios do Curso de Direito no país, entre outros assuntos.

Também juntos, os presidentes escolherão onde e quando acontecerá o 81º Coptrel e ainda um novo ou nova vice-presidente, tendo em vista que a atual, desembargadora Angela Salazar, deixará o cargo no dia 1º de março por motivo de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte.

O Coptrel

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais tem o objetivo de discutir e de buscar soluções para questões relacionadas à Justiça Eleitoral e ainda atuar para garantir o fortalecimento da democracia no Brasil. O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todos os estados.

Texto: João Pedro Bittencourt / Ascom TRE do Pará /Com informações do TRE-MA