O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (Sedap), promoveu no final da manhã desta terça-feira (23), no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, o 1^o Reprocessamento da Totalização das Eleições Gerais de 2022. O procedimento ocorreu durante 35^o Sessão Plenária de Julgamento, com a presença da Corte Eleitoral e foi presidida pelo presidente do Regional, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

Arealização do evento ocorreudevidoao julgamento de recursos em Registro de Candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o TRE do Pará concluiu todos os 43 processos que estavam pendentes no sistema de totalização, que só será alterado em situações bem específicas como a cassação de mandato.

O desembargador iniciou a sessão explicando que o reprocessamento foi necessário em virtude do julgamento de recurso em Registro de Candidatura pelo TSE, que deferiu o registro de Janilton da Costa Souza, candidato nas Eleições 2022 pela União Brasil, a uma das vagas de deputado estadual. “Na ocasião, o referido candidato participou do pleito com registro indeferido sub judice”, enfatizou o presidente, até o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97), que só ocorreu após as eleições. Por essa razão, conseguiu apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer.

Com o deferimento do candidato e agora com o reprocessamento, foram contabilizados os 377 recebidos por ele. Para isso, foi utilizado o Sistema de Totalização (SisTot), para que fosse feita a importação de dados “o mesmo usado durante as Eleições 2022”, ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, presente na sessão.

No entanto, vale lembrar que a soma dos votos recebidos pelo candidato não alterou o resultado do pleito, preservando a relação de deputados estaduais eleitos pelo Estado do Pará, divulgada por ocasião da totalização no 1º turno das eleições. A mudança ocorrida foi apenas quanto à posição de suplentes. “Por essa razão, serão emitidos novos diplomas e o resultado será comunicado à Assembleia Legislativa do Pará”, destacou o presidente do TRE.

Além do referido candidato, o reprocessamento ainda consolidou outros 43 processos, que foram confirmados em julgamento pelo TSE. “Na prática, o reprocessamento não trouxe nenhum impacto significativo nos resultados das Eleições 2022 no Pará”, destacou o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto, que também acompanhou o evento.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.