Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário ocorre no dia 20

O objetivo do momento é de coletar informações que possam contribuir para a definição das metas de julgamento de processos judiciais no segmento da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário ocorre no dia 20
Arte: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) irá realizar na quinta-feira (20) a partir das 8h30, uma audiência pública sobre a temática da "Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025 no âmbito da Justiça Eleitoral paraense". A audiência irá ocorrer durante a programação do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), no Teatro Maria Sylvia Nunes localizado na Estação das Docas, em Belém, com participação aberta para os inscritos.

A finalidade da audiência é de coletar informações que possam contribuir para a definição das metas de julgamento de processos judiciais no segmento da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. Podem participar o público em geral, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa.

O momento terá a presença de representantes do TRE do Pará, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB Pará) e, durante a audiência, a Secretaria de Planejamento do TRE do Pará (Seplan) irá fazer uma apresentação explicando sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, que são definidas anualmente e de maneira colaborativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os tribunais de todo o país.

Os interessados em apresentar contribuições na audiência podem se inscrever até o dia 18 de junho no formulário eletrônico disponível no link abaixo informando nome, órgão ou entidade a qual está ligado, e-mail e telefone:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl435eT_1kHjrQw3jq14nxebvKwPTfTOy8ZogJdRsiUdmp5Q/viewform

Vale destacar que para assistir a audiência não precisa inscrição prévia, assim como não é necessário cadastramento para os veículos de imprensa que desejarem registrar o momento.


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