O cadastro nacional de eleitoras e eleitores, fechado desde o dia 9 de maio, será reaberto na terça-feira, 5 de novembro, 30 dias após o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Com isso, será reativada a emissão de certidões presencial e online, bem como o atendimento para pedidos de alistamento, transferência e revisão, que também estão disponíveis na internet e presencialmente nos cartórios eleitorais e postos de atendimento

O fechamento do cadastro eleitoral é necessário para que a Justiça Eleitoral possa organizar a logística da votação, no prazo de 150 dias antes das eleições. Por conta disso, faz-se necessário a suspensão do recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Agora, todos esses serviços serão retomados novamente.

Todas essas datas podem ser conferidas no calendário das Eleições 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.738/2024.

Cadastro eleitoral

Todos os dados pessoais das eleitoras e dos eleitores, como, por exemplo, nome, endereço e filiação, estão armazenados no cadastro. Nele, também há o registro de quantas pessoas estarão aptas a votar e em qual localidade.

O cadastro eleitoral também guarda o histórico de cada eleitora e eleitor referente à situação do título, ao comparecimento às urnas, às justificativas eleitorais, às transferências de domicílio eleitoral, à atuação como mesária ou mesário e aos débitos eleitorais, entre outros.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom do TRE do Pará. 

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.