No Brasil, o dia 02 de maio é dedicado às ações de combate ao assédio moral no trabalho, um problema que afeta milhares de pessoas em todo o país. Dados divulgados em 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre 2020 e 2023, foram julgadas 419.342 ações envolvendo assédios moral e sexual.

Ainda segundo informações do CNJ, o volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentaram 5%. Paralelamente, o número de denúncias recebidas pela Justiça do Trabalho, na mesma época, somou 361.572, sendo 338.814 sobre assédio moral e 22.758 sobre assédio sexual.

Para incentivar as denúncias e conscientizar sobre a importância do enfrentamento a esses tipos de crime no ambiente de trabalho e em todos os setores da sociedade, em 2020, o CNJ instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Desde então, os órgãos do Poder Judiciário promovem atividades como palestras, rodas de conversa, workshops e outras ações educativas para sensibilizar sobre o tema as equipes e também a população de forma geral.

Este ano, a programação, no período de 05 a 09 de maio, vai ser realizada conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) e os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá e do Acre. O evento inclui debates sobre o assédio no trabalho e os impactos na saúde mental e na qualidade de vida de quem passa por esse tipo de violência.

"O combate ao assédio requer iniciativas permanentes, considerando os graves danos psicológicos que pode causar. Por isso, a semana de enfrentamento surge como um importante catalisador para que os tribunais disseminem campanhas de conscientização e promovam debates aprofundados sobre o problema”, destaca Ana Flávia Silva de Sousa, secretária da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cepa), do TRE do Pará, no âmbito do 2º grau, que também exerce o cargo de chefe de gabinete da Presidência do TRE do Pará.

Programação - Em 2025, a Semana de Combate ao Assédio, do TRE do Pará, terá programação específica. No primeiro dia, 05 de maio, a abertura do evento vai contar com a apresentação dos novos integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.

Em seguida será realizada a palestra "Assédio no trabalho: cicatrizes e impactos reais na saúde mental", ministrada pelas servidoras Daniela Boulhosa e Daniela Symone, respectivamente, psiquiatra e psicóloga do Regional paraense. 

Além disso, haverá o relançamento da cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e, ainda, o lançamento de uma pesquisa sobre os assédios moral e sexual e a discriminação no âmbito do TRE do Pará.

No dia 07 de maio, a palestra "O impacto do assédio na qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores da Justiça", será ministrada por Mara Weber, aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e ex-dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE).

Doutora em psicologia, Mara Weber também é coordenadora de pesquisa sobre saúde do trabalhador e assédio pela FENAJUFE e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (SINTRAJUFE/RS).

Já no dia 09, será realizada a oficina "Produtividade sem Assédio", específica para quem exerce cargo de gestor. Todos os eventos vão ocorrer pela manhã, no auditório Ivan Mello, no edifício-sede do Tribunal, em Belém, sendo a maioria de forma híbrida, com transmissão pela Internet.

Parceria - Demonstrando o esforço conjunto para ampliar o alcance das informações, o evento é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e, ainda, com os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá e do Acre.

Proporcionando debates cruciais sobre a temática da discriminação e do assédio especialmente no ambiente de trabalho, a iniciativa reforça o compromisso dos órgãos em promover relações trabalhistas mais justas, respeitosas e livres de qualquer forma de violência.

Cepa - Nesse sentido, no TRE do Pará, a Cepa desempenha um papel fundamental no fortalecimento da política de prevenção e enfrentamento às diversas formas de condutas abusivas que podem envolver palavras, gestos ou atitudes que humilham, intimidam ou põem em risco a dignidade e a saúde física e psíquica do trabalhador.

Uma das missões, nesse sentido, é estabelecer redes de apoio, acolhimento e os canais de denúncia, mediante escuta ativa das vítimas que podem enviar e-mails para ouvidoria@tre-pa.jus.br; ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br, gabsgp@tre-pa.jus.br; cepasede@tre-pa.jus.br; cepazonas@tre-pa.jus.br.

“O serviço psicossocial também se destaca oferecendo acompanhamento psicológico àqueles que reportam sofrer assédio durante o trabalho. A prevenção é igualmente priorizada com ações de esclarecimento para evitar condutas e práticas que possam configurar esses crimes nos ambientes e ações do Tribunal”, explica a secretária da Cepa, Ana Flávia Silva de Sousa.

Serviço - Confira a programação completa da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação realizada pelo TRE, TJPA e TRT8.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

• 05/05 (segunda-feira)

Abertura da Semana - Apresentação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (Cepa).
Palestra: "Assédio no trabalho: cicatrizes e impactos reais na saúde mental"
Palestrantes: Dra. Daniela Boulhosa - Psiquiatra TRE/PA e Dra. Daniela Symone - Psicóloga TRE/PA
Relançamento da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação
Lançamento da pesquisa sobre o Assédio Moral e Sexual e Discriminação no âmbito do TRE do Pará.
Apresentação da Programação da Semana de Enfrentamento e Prevenção do Assédio
Local: Auditório do TRE do Pará (híbrido)
Hora: 10h

• 07/05 (quarta-feira)

Palestra: "O impacto do assédio na qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores da Justiça"
Palestrante: Mara Weber
Local: Auditório do TRE do Pará (híbrido)
Hora: 9h às 12h

• 09/05 (sexta-feira)

Oficina: "Produtividade sem Assédio"
Público Alvo: Gestores
Local: Auditório do TRE do Pará
Hora: 9h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

• 05/05 (segunda-feira)

Abertura da Semana - Lançamento da Campanha #ÉSobreRespeito: onde há respeito, há justiça. Onde há escuta, há acolhimento.
Webnário: "Assédio e Discriminação no Setor Público: Desconstruindo práticas naturalizadas".
Convidada: Dra. Josineide Medeiros
Local: Online (Youtube)
Hora: 9h

• 06/05 (terça-feira)

Web Cast: "Assédio no ambiente de trabalho: Reconhecer, Falar e Agir" (ação conjunta entre TJPA, TRE e TRT8).
Palestrantes: Dr. José Miguel Alves Junior - clínico (TJPA); Dr. Efraim Teixeira - psiquiatra (TJPA); Dra. Daniele Boulhosa - psiquiatra (TRE) e Dra. Luana Rios - psicóloga (TRT8).
Local: Online (Youtube)
Hora: 9h

• 07/05 (quarta-feira)

Palestra: "O Impacto do assédio na qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores da Justiça"
Palestrante: Mara Weber
Local: Auditório do TRE-PA (Híbrido)
Hora: 9h às 12h

• 08/05 (quinta-feira)

Palestra: "O Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no Trabalho: Um debate Ético"
Palestrante: Karla Valle - assistente social do TRT 1ª Região
Local: TRT 8ª Região (online)
Hora: 13h às 15h

• 09/05 (sexta-feira)

Palestra: "Gestão das Relações e Prevenção do Assédio"
Palestrante: Professora Lis Sobol
Local: Escola Judicial do TJPA
Hora: 9h

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO - Pará e Amapá

• 05/05 (segunda-feira)

Abertura da Semana - Ação de comunicação interna

• 09/05 (sexta-feira)

Roda de Conversa Belém
Palestra: "A atuação em prevenção e enfrentamento do assédio, da violência e de todas as formas de discriminação no TRT8 - Pará e Amapá"
Palestrantes: Luana Rios, psicóloga do TRT8; Geuson Moura, assistente social do TRT8 e Dra. Amanaci Giannaccini, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém
Local: Auditório do EJUD8 e Google Meet
Horário: 9h às 11h
Modalidade: Híbrido

• 09/05 (sexta-feira)

Roda de Conversa Macapá
Palestra: "A atuação em prevenção e enfrentamento do assédio, da violência e de todas as formas de discriminação no TRT8 - Pará e Amapá"
Palestrantes: Eliana Barros Pinheiro, assistente social do TRT8; Dra. Odaise Cristina Martins, juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá e Dra. Marcella Peixoto Smith, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá/AP
Local: Plenário do TJAP - Rua General Rondon, nº 1295 - Centro - Macapá - AP e Youtube do TJAP
Horário: 9h às 11h
Modalidade: Híbrido

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Leonardo Rodrigues / Ascom TRE do Pará.