Na tarde da sexta-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promoveu a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral 2025, no Museu do Estado do Pará. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, acompanhado dos membros da Corte Eleitoral: a juíza Rosa Navegantes; os juízes Marcus Alan Gomes, Marcelo Lima Guedes, Tiago Nasser Sefer e o juiz federal, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho.

Entre os 41 agraciados, estavam autoridades estaduais e municipais e federais, colaboradores da Justiça Eleitoral e instituições homenageadas pelas relevantes contribuições à Justiça Eleitoral do Pará, entre elas, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) biênio 2024-2026, Andrea Jane de Medeiros. 

A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente do Tribunal, que saudou os presentes e falou sobre a importância da honraria. “Esta distinção representa o reconhecimento público da Justiça Eleitoral paraense àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços, contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da democracia e para a consolidação das instituições eleitorais. Cada pessoa e entidade aqui homenageada é parte essencial dessa trajetória e o nosso agradecimento se estende a todos que, com dedicação e compromisso, ajudaram a tornar possível o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Pará”, disse.

Em seguida, ele fez questão de reforçar o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. “O Estado do Pará, com sua vastidão territorial, impõe desafios singulares à realização das eleições. Garantir que cada cidadão, em localidades distantes e de difícil acesso, possa exercer plenamente o direito ao voto é uma missão que exige planejamento, inovação e, sobretudo, cooperação. A Justiça Eleitoral tem se empenhado em superar tais obstáculos, reafirmando sua vocação de assegurar a legitimidade do processo democrático em todas as regiões do nosso estado”, destacou.

O desembargador ressaltou, dessa forma, que a entrega da honraria não é apenas celebração de conquistas individuais ou institucionais. “É também um testemunho da força da parceria e da cooperação. A Medalha do Mérito Eleitoral do Pará simboliza o reconhecimento da Justiça Eleitoral àqueles que caminham ao nosso lado, enfrentando desafios e construindo soluções. Que este momento inspire todos nós a seguir firmes na missão de servir ao povo paraense e ao Brasil, com integridade, dedicação e respeito aos valores democráticos”, enfatizou.

Além dos homenageados, a cerimônia contou com a presença do diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida, e das secretárias de Planejamento, Elaine Santana; Judiciária, Rosiane Martinelli, de Gestão de Pessoas, Giselle Oliveira e de Administração, Hérika Sodré.

Homenageados

Os agraciados pela Medalha do Mérito Eleitoral foram divididos em grupos para receber a honraria. O titular do Cartório Único Ofício de Xinguara, Adhemar Pereira Gomes, foi o escolhido para representá-los. Em sua fala, ele lembrou de quando conheceu o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, ainda como juiz atuando no município de Xinguara, já envolvido nas eleições e comentou também da alegria de estar entre os homenageados. “Estamos aqui diante da autoridade que vai comandar as próximas Eleições Gerais no Pará e diante de todas essas pessoas que contribuíram para a Justiça Eleitoral em nosso estado, por isso esse é um momento muito especial para mim”, disse.

Antes do encerramento da cerimônia, os agraciados foram homenageados pela musicista Adriana Azulay e pelo servidor do TRE do Pará, Rodrigo Valdez, que interpretou as canções “Cobra Grande”, “Matinta Pereira” e “Uirapuru”, de Waldemar Henrique e Antônio Tavernad.

Histórico

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará foi instituída por meio da Resolução n° 3.715, de 29 de março de 2005, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, em comemoração ao 60º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral no Estado do Pará. 

Integram o chamado Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará as juízas e os juízes da Corte Eleitoral, intituladas (os) conselheiras (os), sob o comando do presidente do Tribunal, o grão-mestre da Medalha, intitulado chanceler.

 A medalha pende de uma fita de seda vermelha e branca em homenagem às cores da bandeira do Pará. Confeccionada em metal dourado e formato circular com oito colunas gregas estilizadas, a insígnia faz alusão às bases e sustentação inicial do conceito de cidadania surgido no século V a.C., na Grécia Antiga, e remetendo aos sete membros da Corte Eleitoral e ao Ministério Público que zelam pela manutenção da democracia.

O centro da comenda faz referência à expansão da Justiça Eleitoral do Pará, com seus anexos e Centro Cultural, em menção também à consolidação do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, no que tange à aquisição e construção de sedes próprias das zonas eleitorais, contendo as inscrições: “TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL”, e “PARÁ”.

 Em seu reverso, no círculo menor, consta a legenda “MÉRITO ELEITORAL” e “PARÁ”, com o Brasão da República Federativa do Brasil ao centro. Ao redor da medalha está representada uma coroa de louros em esmalte verde, identificando a Amazônia e simbolizando a vitória e a virtude.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Elaynia Ono e Leonardo Moraes /  Ascom TRE do Pará.

Conheça os agraciados:

Na Classe JURISTA:

 Sávio Barreto Lacerda Lima - Presidente da OAB/Seção Pará

 Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Presidente do TRT8a. Região PA/ AP

 Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho - Juiz Federal, Membro da Corte Eleitoral do Pará e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará (TRF1)

 Mônica Palheta Furtado Belém - Defensora-Pública Geral do Estado do Pará (DPE-PA)

 Ricardo Nasser Sefer - Procurador do Estado do Pará e Secretário de Educação do Estado do Pará

 Desembargador João Guilherme Lages Bentes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá e ex-Presidente do TRE-AP

 Líbio Araújo Moura - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa)

 João Augusto Figueiredo de Oliveira - advogado, escritor (cronista), membro da Academia Paraense de Letras do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e da Academia Paraense de Jornalismo, prefeito de Oriximiná de 1963 a 1966, deputado estadual por dois mandatos, presidente em exercício da Alepa, deputado federal do Pará (1986) e senador suplente de 1995 a 2003.

 Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho - Desembargadora do TJPA, e ex-membro substituta da Corte Eleitoral do Pará.

 Andrea Jane de Medeiros - Juíza de Direito do TJAM e Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral biênio 2024-2026

 Vicente de Paulo Tavares Noronha - Reitor do Centro Universitário FIBRA

Na Classe SERVIDOR:

Warwick Viana Pará Júnior, servidor do TRE do Pará, atual chefe do Núcleo de Inteligência do TRE-PA (NINT)

Gabriel dos Santos Monteiro, servidor do TRE do Pará e atual Assessor Chefe, lotado na Assessoria Jurídica da Corregedoria

Joelma Oliveira Souza, servidora do TRE do Pará, atualmente lotada na Seção de Contabilidade

João Raimundo Brandão Jackson Costa, servidor do TRE do Pará e atualmente lotado na Seção de Administração do cadastro Eleitoral

Alair do Socorro Cabral Ferreira, servidor do TRE do Pará e atualmente lotado na Seção de Transporte

Osiel Marlon Negrão da Silva, servidor do TRE do Pará e atualmente chefe da Seção de Gestão Estratégica e Projetos

Marco Antônio Peixoto Moreno, servidor do TRE do Pará e atualmente chefe da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde

Mauricio Zaire Sanjad, servidor do TRE do Pará e atualmente chefe da Seção de Processamento de Cumprimento de Sentença

Helenise Cristina Martins de Figueiredo Soeiro, servidora do TRE do Pará, atualmente lotada no Núcleo de Inspeções e Correições

Na Classe COLABORADOR:

Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista - Comandante do 4o. Distrito Naval da Marinha do Brasil

Major-Brigadeiro do Ar José Virgílio Guedes Avellar - Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I Comar)

Raimundo Benassuly Maués Júnior - Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.

Coronel QOPM Sérgio Ricardo Neves de Almeida - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará

Coronel QOBM Jaime de Aviz Benjó - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará

Alexandre de Andrade Silva - Superintendente Regional da Polícia Federal no Pará

Úrsula Vidal Santiago de Mendonça - Secretária de Cultura do Estado do Pará (Secult)

Nílson Pinto de Oliveira - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor)

Danilo Soares da Silva - Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Haroldo Teixeira Silva - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF)

Alex Dias Carvalho - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa)

 Moema Belluzzo Locatelli - Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA)

 Moisés Carvalho Pereira - Executivo do GAV Resorts

 Tenente Coronel QOPM Henderson Rodrigues Costa - Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA)

 Coronel PM Aldemi Souza Júnior - Piloto do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará (Graesp)

 Lázaro Botelho Martins - ex-deputado Federal e ex-Secretário de Estado do Tocantins

 Adhemar Pereira Torres - Titular do Cartório do Único Ofício de Xinguara

 Renilce Nicodemos de Albuquerque, deputada federal

 Tamara do Socorro Gomes de Oliveira - analista de suporte computacional, lotada na Central de Serviços da STI do TRE do Pará

 Juliana Nascimento - Secretária da Diretoria-Geral do TRE do Pará

 Edilene Silva Oliveira - Recepcionista do Gabinete da Secretaria Judiciária do TRE do Pará

 Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Articulação da Cidadania