O magistrado ficou conhecido, ao longo de mais de 10 anos no município, por sua abordagem que priorizava especialmente a conciliação e por sua sensibilidade relacionada às questões sociais.
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna foram nomeadas como ouvidoras judiciais eleitorais titular e substituta, respectivamente.
Denominada "Cidades Invisíveis", a oficina, destinada a maiores de 15 anos, é gratuita. As inscrições vão até 31 de julho e são limitadas às 20 primeiras vagas.
Excepcionalmente, a Corte Eleitoral se reunirá às 9h, no dia 29/07 (terça-feira).
O documento garante a execução de ações conjuntas voltadas à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
Realizada de 14 a 21 de julho, durante a programação dos V Jogos Tradicionais dos Povos Indígenas, a iniciativa foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), com apoio de diversos órgãos estaduais e federais.
A data e o calendário eleitoral foram aprovados pela Corte do TRE do Pará em sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, 17 de julho.
A determinação já foi integralmente cumprida tanto pelo Regional quanto pela 40ª Zona Eleitoral do município.
O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral, e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna assumiu como substituta. Eles reafirmaram o compromisso com a democracia e a transparência das eleições.
As sessões começam às 14h, em formato híbrido, na sede do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube.
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