Desde a conquista do direito de votar e de ser votada, na década de 1930, as mulheres caminham rumo às conquistas nesse setor. Nos dias de hoje, é possível contextualizar esses ganhos, por exemplo, nas últimas eleições, em 2024, quando 727 cidades brasileiras passaram a ser administradas por prefeitas. Mas apesar dos avanços alcançados, ainda há um contraste significativo na representação política: o sexo feminino, que compõem mais da metade da população brasileira (51,13%) e 53% do eleitorado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, ainda ocupa menos de 18% dos cargos eletivos.

O Pará segue sendo um reflexo desse contraste nacional. Na última disputa eleitoral no estado, elas também representaram a maioria dos votantes, 3.142.807 eleitoras ou 50,44% desse universo. Mas o resultado do pleito apontou que ainda há um imenso percurso a ser seguido até se conquistar uma resposta equânime nas urnas.

Por aqui, foram eleitas 28 prefeitas do total de 142 e 306 vereadoras de 1.442, contabilizando um total de 334 (21,08%) mulheres eleitas, de um universo de 1.584 candidatos.

É bem verdade que esses números apontam uma evolução em relação a eleições anteriores, quando o percentual de eleitas no estado ficou em 16,27% (2020) e 17,07% (2022), mas claramente longe de representar uma mudança significativa no setor.

Mão na massa

Quando o assunto é fazer toda a engrenagem da eleição funcionar no Pará, um estado de grande dimensão e logística complexa, elas também vêm conquistando espaço.

Atualmente, a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) conta com um total de 841 servidores. Desses 413 (49,11%) são mulheres e 428 (50,89%) são do sexo masculino.

Dentro dessa estrutura, a nova gestão do Tribunal, com presidência exercida pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, tem como vice-presidente e corregedora-geral, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, que exerce um papel fundamental no comando dessa engrenagem, sendo um deles o de substituir o presidente em suas ausências.

Na magistratura, a participação feminina vem se ampliando. No segundo grau de jurisdição (TRE do Pará), do total de 13 magistrados, (entre titulares e substitutos), 4 são do sexo feminino e 9 do sexo masculino. Já no primeiro grau (nas zonas eleitorais) são 23 juízas e 78 magistrados.

Um dos números mais representativos da participação feminina nessa engrenagem está na ocupação das oito secretarias distribuídas na estrutura do Tribunal. Do total de oito, cinco delas são ocupadas por mulheres.  

Quanto aos cargos de gestão (incluindo nesse número os cargos de diretor-geral, coordenador, assessor, chefe de gabinete, chefe de seção e de núcleo, entre outros), 52 deles são ocupados por servidoras e 68 por servidores.

Nas chefias dos cartórios eleitorais, elas estão em 35 vagas e eles em 63.  

Ou seja, os números demostram que já houve muitos avanços no contexto eleitoral, mas ainda há muitos desafios a serem vencidos pela frente.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.