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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária, com apoio do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE),  promoveu na manhã desta quarta-feira (19/08) audiência pública para tratar da organização do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais 2026. O evento ocorreu no Plenário Antônio Koury, no edifício-sede, com a participação de representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão. No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito no rádio e TV será veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que destacou a importância do momento. "A Propaganda Eleitoral Gratuita é um elemento fundamental porque permite o acesso plural ao exercício do voto, representando uma etapa fundamental na construção das eleições", pontuou.

O diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida, reforçou a fala do desembargador ao afirmar que embora pareça um momento técnico vai muito além disso. “É o momento em que a democracia está sendo construída e que exige a participação de todos", disse.

Em seguida, o procurador regional eleitoral, Bruno Valente, enfatizou que a condução da propaganda eleitoral "é mais uma etapa conduzida com maestria pelo TRE do Pará para proporcionar o melhor acesso aos eleitores às propostas apresentadas pelos candidatos", ressaltou. 

A mesa do evento foi composta pela coordenadora do GT-HE, juíza federal e membra substituta da Corte Eleitoral do Pará, Carina Senna; pela juíza e membra substituta da Corte Eleitoral do Pará, Marielma Bonfim; pelo procurador Bruno Valente; pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB-PA), Sávio Melo; pela secretária Judiciária, Rosiane Martinelli, e pelo secretário de Tecnologia da Informação, Edivaldo Gaspar. Esteve presente ainda o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Canot Guimarães.

A coordenadora GT-HE conduziu a audiência e destacou inicialmente alguns pontos. "É importante registrar que essa reunião representa uma etapa fundamental na organização do Horário Eleitoral Gratuito, um importante instrumento de participação democrática", destacou a juíza Carina Senna.

A magistrada informou ainda acerca da disponibilidade do Guia Digital do Horário Eleitoral Gratuito. "É uma publicação que aborda questões jurídicas e operacionais com base na Resolução 23.610/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que está disponível a todos no portal das Eleições 2026, no site do TRE do Pará (www.tre-pa. jus.br)", enfatizou.

O guia está disponível para ser baixado tanto na versão interativa quanto em arquivo pdf. Para acessá-lo basta entrar no site do TRE do Pará, na aba “Eleições”, depois “Eleições 2026” e “Horário Eleitoral Gratuito”.

Antes do sorteio, as regras que disciplinam o Horário Eleitoral Gratuito foram apresentadas pela secretária Judiciária do Tribunal, Rosiane Martinelli, e pela coordenadora de Processamento, Clara Sousa.

Resultados

Todos os relatórios com os resultados detalhados dos sorteios, bem como os Planos de Mídia e as decisões acertadas durante a audiência serão disponibilizados em até 24 horas no site do TRE do Pará, clicando na aba Eleições e depois em “Eleições 2026”.

As possíveis dúvidas, pedido de informações, complemento de informações, entre outros, por parte dos representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão poderão ser enviados para o email: horarioeleitoral@tre-pa.jus.br

Acompanhe alguns dos resultados dos sorteios realizados durante a audiência:

- Emissoras de TV geradoras do Horário Eleitoral Gratuito (titulares e substitutas no caso de algum problema):

Primeiro Turno

Titular: Emissoras de Rádio Marajoara (período de 28/08 a 08/09) / Substituta: TV Cultura - Funtelpa

Titular: Fundação Nazaré (período de 09/09 a 20/09) / Substituta: SBT

Titular: Rádio Guajará (período de 21/09 a 1º/10) / Substituta: TV Liberal

Segundo Turno

Titular: TV Liberal (período de 09/10 a 16/10) / Substituta: Funtelpa

Titular: Fundação Nazaré (período de 17/10 a 23/10) / Substituta: SBT

- Emissoras de Rádio geradoras do Horário Eleitoral Gratuito

Primeiro Turno

Titular: Rádio Liberal (período de 28/08 a 08/09) / Substituta: Centro de Comunicação Social da Marinha

Titular: Boas Novas (período de 09/09 a 20/09) / Substituta: Amazônia Viva

Titular: TV e Rádio Tiradentes (período de 21/09 a 1º/10) / Substituta: Sistema Lageado de Comunicação

Segundo Turno

Titular: Funtelpa (período de 09/10 a 16/10) / Substituta: Centro de Comunicação Social Marinha

Titular: Província (período de 17/10 a 23/10) / Substituta: Amazônia Viva

- Ordem de veiculação dos partidos políticos, federações e coligações no primeiro dia da Propaganda Eleitoral Gratuita:

Para o cargo de governador:

1º O Pará tá junto

2º O Pará é do povo

3º Federação PSOL Rede

Para o cargo de senador:

1º O Pará tá junto

2º Federação PSOL Rede

3º PDT

4º Partido Liberal

5º Podemos

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.