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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) não funcionará nos dias 4 e 5 de junho de 2026, tanto na sede, em Belém, quanto nas zonas eleitorais da capital e do interior do estado.

Na quinta-feira (04), a suspensão do expediente ocorre em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, com base na Lei nº 9.093/1995, em conjunto com a Lei Municipal nº 6.306/1967. Já na sexta-feira (05), não haverá expediente conforme a Portaria nº 24.880/2026, que determina a suspensão das atividades no âmbito da Justiça Eleitoral do Pará.

A portaria estabelece que a jornada de trabalho referente ao dia 5 de junho de 2026 deverá ser compensada ao longo do mês de junho, em dias úteis, no horário das 7h às 17h.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nos dias 4 e 5 de junho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao período de suspensão.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 8 de junho de 2026.

Durante esse período, os serviços da Justiça Eleitoral seguem disponíveis no site do TRE do Pará, por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, que permite a emissão da segunda via do título de eleitor, consultas à situação eleitoral, ao número do título, ao local de votação e à seção eleitoral.

Também é possível emitir certidões como quitação eleitoral, crimes eleitorais, negativa de alistamento, além de certidão simplificada de dados e biometria e declaração de trabalhos eleitorais.

Acesse os serviços eleitorais disponíveis: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/.

Texto e imagem: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.